Por Redação O Sul | 1 de março de 2019
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que admite mudanças na proposta de reforma da Previdência – rever o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e reduzir para 60 anos a idade mínima para mulher se aposentar – dividiu opiniões de líderes partidários da Câmara ouvidos na quinta-feira (28).
Parte dos líderes consideraram positiva a manifestação de Bolsonaro por julgarem que isso facilitará a tramitação da proposta. Houve também quem entendeu como uma sinalização negativa a admissão do presidente de que pode ceder em alguns pontos antes mesmo de a proposta começar a tramitar.
Considerada prioritária pela equipe econômica, a proposta com mudanças nas regras de aposentadoria foi enviada na semana passada ao Congresso Nacional. No entanto, só deve começar a tramitar após o Carnaval, com a instalação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), prevista para o dia 12 de março.
Em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Bolsonaro admitiu as mudanças, mas defendeu que a essência do texto seja mantida. Para o líder do maior bloco da Câmara, formado por 11 partidos, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), a sinalização de Bolsonaro já é “fruto da conversa” com os parlamentares nesta semana. Segundo ele, essas mudanças, se vierem a ocorrer, ajudarão na tramitação no Congresso.
“Acho que é fruto da conversa que teve conosco. Essas mudanças facilitam a tramitação aqui no Congresso. Esses eram os pontos principais em relação à nossa bancada [do DEM]. Em relação ao restante, vai haver pressões por parte das corporações que são beneficiadas. Aí, ele [Bolsonaro] vai ter que bancar isso, senão, desfigura a reforma”, afirmou Nascimento.
Na avaliação do líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), as declarações de Bolsonaro são um reconhecimento do governo de que é preciso dialogar com o Congresso. “Na hora em que o governo admite a possibilidade de alteração, e eu espero que isso signifique uma disposição de um debate largo e profundo. Eu penso que é extremamente positivo e, certamente, facilitará a tramitação”, disse.
Líder do PPS, Daniel Coelho (PPS-PE) afirmou que há uma resistência muito grande na Câmara às mudanças propostas em relação ao BPC e que a indicação de Bolsonaro vai no sentido do diálogo. “Acho que isso é um início de um processo de negociação e outros pontos, a partir de agora, serão discutidos também”, afirmou.
Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), as declarações de Bolsonaro demonstram que o Legislativo tem o poder constitucional para fazer “as devidas mexidas na reforma”. Ela alertou, no entanto, que mudanças no texto podem provocar perdas na economia a ser gerada com as novas regras. “Conversei com a equipe econômica logo depois das declarações do presidente. O que o presidente quis passar é que, obviamente, o Congresso Nacional tem o poder e tem o poder constitucional de fazer as devidas mexidas na reforma”, afirmou.
Questionada se as declarações podem sinalizar esvaziamento ou desidratação do texto, a deputada respondeu: “O que o presidente está fazendo é mandando um recado para os parlamentares de que está disposto a dialogar, que o governo está disposto a dialogar com o Congresso Nacional, que não vai ser impositivo. E o Congresso Nacional, por óbvio, vai deixar sua digital nesse projeto”, afirmou.
A avaliação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai na mesma linha. Segundo ela, a melhor estratégia é deixar para o Congresso fazer os “ajustes necessários”. “Eu acho que o presidente foi desta Casa por muito tempo e que se preocupa com a opinião do povo, mas acho que a melhor estratégia é deixar que a Casa faça os ajustes necessários”, disse.
O líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), declarou que não considera positivo que o governo ceda antes de começar a discutir a reforma da Previdência no Parlamento. “Eu não acho muito positivo isso, que se ceda antes de começar a discussão realmente aqui no Congresso Nacional. Agora, repito, é uma escolha do presidente. Nós aqui vamos defender nossos pontos no momento em que a reforma, de fato, tramitar na comissão especial”.
