A Justiça determinou que uma loja do McDonald’s de Fortaleza (CE) pague 10 mil reais para uma aposentada que encontrou uma aranha em um sanduíche. Conforme a decisão, o valor é referente à indenização por danos morais e ainda deverá ser atualizado com juros monetários.
Segundo a Justiça, a cliente “ao encontrar o inseto no sanduíche que estava degustando, seguramente experimentou severo dissabor, náuseas e grave sentimento de repulsa, estando configurada, por conseguinte, a ocorrência dos danos morais, o que impõe a devida indenização”. Na ocasião, o gerente da lanchonete propôs a troca do produto, mas a cliente recusou.
A cliente registrou boletim de ocorrência e encaminhou o sanduíche para análise do Laboratório Central da Secretaria de Saúde do Ceará, que constatou a presença da aranha no alimento. Em seguida, ela ajuizou ação na Justiça contra a lanchonete e o franqueado. Alegou que poderia ter contraído uma doença, além de ter sofrido constrangimento em público.
As empresas contestaram a versão apresentada pela cliente e disseram que ela se negou a apresentar o alimento ao gerente, que teria tentado ajudá-la. Argumentaram que a confecção do produto e das matérias-primas passam por rigoroso controle de segurança e higienização, sendo improvável o ingresso de um corpo estranho no alimento. Por isso pediram a improcedência da ação.
Em 2008, a Justiça condenou as empresas a pagarem, cada uma, 30 mil reais de indenização, por danos morais. As empresas entraram com uma apelação, alegando que não foi comprovado o suposto acidente de consumo.
Ao julgar o recurso, a Justiça fixou em 10 mil reais a reparação moral, a ser pago em partes iguais pelas empresas. (AG)