A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acatou a recomendação de entidades médicas e incluiu, na segunda-feira, que exames de mamografia sejam recomendados para mulheres a partir dos 40 anos, e não mais apenas a partir dos 50, em seu Manual de Boas Práticas.
É a primeira vez que a ANS cria uma diretriz em relação à faixa etária de rastreamento, embora todas as mulheres possam fazer mamografia com um pedido de um médico. Mesmo assim, até agora muitos planos recusavam para mulheres com menos de 50 anos. A diretriz atualiza a recomendação de acordo com o que é preconizado hoje pelos médicos.
O objetivo da iniciativa é ampliar o diagnóstico precoce da doença. A mudança segue uma tendência global de antecipar o rastreamento da doença. Estudos científicos mostram que iniciar acompanhamento aos 40 anos e realizar exames a cada um ou dois anos pode reduzir significativamente as mortes por câncer de mama.
Jovens também são vulneráveis
O câncer de mama atinge milhares de brasileiras todos os anos. Cerca de 44% dos casos e 22% das mortes decorrentes de câncer de mama no Brasil são de mulheres com menos de 50 anos, segundo dados da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à saúde da Mama (Femama).
Embora as operadoras de planos de saúde já fossem obrigadas a cobrir a mamografia mediante solicitação médica, muitas pacientes enfrentavam o risco de ter seus pedidos negados e não autorizados pelos planos de saúde.
Agora, as prestadoras de serviços de saúde terão que ampliar o rastreio para obter uma certificação de boas práticas.
No ano passado, o US Preventive Services Task Force, dos Estados Unidos, também atualizou suas diretrizes para recomendar mamografias dentro dessa faixa etária.
O que muda
A ANS incluiu no chamado Manual de Boas Práticas, do programa de certificação em Atenção Oncológica (Oncorede), a exigência de que operadoras realizem o rastreamento individualizado do câncer de mama para mulheres de 40 a 74 anos, conforme orientação médica e decisão compartilhada, com consentimento livre e esclarecido.
Com isso, os prestadores de serviços que quiserem obter um selo de qualidade no atendimento oncológico terão que atender à regra. O programa Oncorede, ainda em desenvolvimento pela ANS, integrará o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.
Para a coordenadora da Comissão Nacional de Mamografia (CNM) do CBR, Ivie Braga de Paula, que participou do encontro na sede da ANS, a nova diretriz confere mais respaldo às mulheres. Ela conta que, em um dos casos que o CBR atuou como consultor, uma paciente com menos de 40 anos, que apresentava uma lesão palpável suspeita, teve sua mamografia recusada pelo plano de saúde. A negativa foi formalizada por escrito.
“A liberação ainda dependia da interpretação de quem analisava o pedido dentro dos planos de saúde. Mas, se há uma solicitação médica, o exame deve ser realizado, independentemente da idade da paciente. Agora, essa medida é um reforço para as mulheres.”
Busca ativa
Também ficou definido pela ANS que mulheres entre 50 e 69 anos também passem a ser contatadas, por meio de busca ativa, a cada dois anos, para realizar a mamografia. Já para aquelas acima de 74 anos, o rastreamento deve ser individualizado, conforme a expectativa de vida da população feminina.
Outra recomendação prevista pela entidade é que mulheres com risco aumentado para o câncer de mama, independentemente da idade, também poderão ser incluídas no rastreamento individualizado oferecido pelos planos de saúde.
Os informes foram realizados em reunião na segunda-feira com sociedades e entidades médicas, como CBR (Colégio Brasileiro de Radiologia), SBM (Sociedade Brasileira de Mastologia), FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), AMB (Associação Médica Brasileira) e CFM (Conselho Federal de Medicina).
A classe médica e celebridades que já enfrentaram o câncer de mama – como a apresentadora Ana Furtado, que veiculou publicações em prol de mobilização nas suas redes sociais -, vinham pressionando para mudanças sobre o tema desde que foi realizada a consulta pública pela ANS, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
Entidades médicas veem o rastreamento da mamografia anual para todas as mulheres assintomáticas a partir dos 40 anos como “padrão ouro” no rastreamento do câncer de mama. Isso porque se alinha às diretrizes internacionais mais modernas e adequadas à realidade epidemiológica brasileira.
Segundo Ivie, do CBR, o Brasil tem uma particularidade importante: a distribuição etária do câncer de mama é diferente da observada em regiões mais desenvolvidas, como Estados Unidos e países da Europa.
“Esse é um dos principais problemas que enfrentamos. No Brasil, a proporção de mulheres com câncer de mama antes da menopausa, ou seja, abaixo dos 50 anos, é maior do que nesses países. Se deixarmos para rastrear apenas a partir dos 50 anos, quase metade das mulheres acometidas pela doença já estarão com câncer em estágio avançado”, alerta. As informações são do jornal O Globo.