Por Redação O Sul | 13 de junho de 2024
Centenas de mulheres foram à Praça da Cinelândia, de frente para a Câmara Municipal, no Centro do Rio de Janeiro, para protestar contra o PL 1904 no início da noite dessa quinta-feira (13). O ato faz parte de um conjunto de ações contra o projeto de lei, que também aconteceu em outras capitais do Brasil, como São Paulo.
Entre placas com dizeres de “Criança não é mãe” e “Não ao PL da gravidez infantil”, um grupo de mulheres mais velhas levaram flores em um mini caixão, declarando luto, e exibiam um cartaz que dizia “Vovós em defesa de suas netas, bisnetas e contra o PL 1904”.
“A gente precisa denunciar o absurdo que é esse projeto! Ao invés de nós ampliarmos o acesso ao aborto legal, a gente chega nessa contradição. É uma crueldade, a gente precisa trabalhar com prevenção”, destaca a vereadora Luciana Boiteux (Psol).
O texto equipara aborto a crime de homicídio. O projeto é uma iniciativa das alas conservadoras do Congresso.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que, com o texto, pretende “testar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu comprometimento com os evangélicos.
“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar [o projeto]. Vamos testar Lula”, afirmou.
O que diz o projeto?
Equiparar a homicídio, portanto, torna o aborto um crime de penalidades muito mais duras.
O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:
– provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;
– tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.
Caso de estupro
A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.
Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após esse período, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada, o que não acontece hoje. As informações são do portal de notícias G1.
