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Municípios brasileiros começam a receber recursos destinados à assistência social

Pasta foi recriada como parte de uma minirreforma ministerial para acomodar aliados do presidente. (Foto: Marcelo Casall Jr./Agência Brasil)

Recursos da ordem de R$ 600 milhões começaram a ser transferidos para a assistência social de todos os municípios brasileiros a partir desta sexta-feira (08). A transferência do dinheiro, referente aos meses de abril, maio e junho, é feita pelo Ministério da Cidadania por meio do Fundo Nacional de Assistência Social e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus.

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social. É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse ocorrerá em 8 de junho. Serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, disse Onyx.

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