O decreto publicado na madrugada desta sexta-feira (23) pelo governo do Rio Grande do Sul autoriza a volta às aulas presenciais em cidades que adotam o sistema de cogestão do modelo de distanciamento controlado, a partir da próxima segunda-feira (26).
De acordo com o documento, os municípios que estão adotando protocolos de bandeira vermelha em outros setores, podem retomar as aulas presenciais na educação infantil e no primeiro e segundo ano do ensino fundamental.
O documento também estabelece que exista um distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, materiais individuais e a não realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o novo decreto está de acordo com a decisão judicial que impedia o retorno das aulas presenciais em locais que estivessem sob bandeira preta, já que os municípios que estão em cogestão podem adotar normas compatíveis com a bandeira vermelha.
Em entrevista coletiva realizada no início desta tarde, o governador Eduardo Leite afirmou que o Estado considera importante antecipar a vacinação dos professores e profissionais envolvidos na educação, e que a Secretaria de Educação articula de que forma aconteceria essa antecipação caso haja a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que nós consideramos é que não é possível esperar a vacinação. Assim como profissionais de saúde não puderam parar de trabalhar na ponta, em função de não ter vacina ao longo do ano, os profissionais que trabalham em supermercado não puderam parar, profissionais de transporte coletivo, quem trabalha em setor de energia, e tantas outras áreas essenciais não pararam de trabalhar para que pudessem seguir funcionando essas atividades essenciais”, disse o governador.
A secretária de Educação, Raquel Peixoto, afirma que o modelo adotado será híbrido, em que parte dos alunos volta para as salas de aula, e parte permanece em ensino remoto. “Serão 35% de crianças presentes, que estão sendo selecionadas entre as famílias que querem o retorno e as mais vulneráveis”, esclarece a secretária. A definição dessa divisão será feita pela própria escola.
Professores do grupo de risco, seja por idade ou comorbidade, também seguirão em casa. A secretaria afirma que prepara a contratação de professores temporários para substituí-los, assim como para reforçar as equipes de limpeza e merenda das escolas.
A retomada gradual das atividades permite também plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação; estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; e cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.
A decisão de retorno presencial divide opiniões. A Associação das Escolas Privadas de Ensino Infantil do Rio Grande do Sul (AEPEI RS) afirma que enquanto as escolas estão fechadas, os prejuízos para as crianças, as famílias e os trabalhadores da educação só aumentam. “Além disso, fica um sentimento de injustiça. Pois as escolas de educação infantil estavam funcionando com os devidos protocolos desde outubro de 2020, sem o registro de surto ou contágio em ambiente escolar. A volta às aulas presenciais é urgente e necessária”, declara Fabiane Vitória, diretora executiva da entidade.
Já a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) defende que um retorno seguro só é possível após a vacinação de todos os profissionais envolvidos na área da educação. “Não é só a escola que tem que estar preparada para abrir. A comunidade escolar, o território, a cidade de Porto Alegre tem que estar. A Atempa fez um levantamento de movimentação da cidade e chegamos a um número de mais ou menos 300 mil pessoas em Porto Alegre que se movimentam com a abertura da escola. Será que, hoje em dia, com mais de 3 mil mortos por dia, 97% de ocupação de leitos UTI, é o momento para a prefeitura abrir as escolas e movimentar mais de 300 mil pessoas na cidade?”, questiona Ezequiel Viapiana, diretor-geral da Associação.