Ao traçar os desafios futuros dos gestores municipais, Ziulkoski deixou claro que aquela famosa “luz no fim do túnel” ainda está apagada no horizonte das cidades, que vão continuar a assistir as obras paradas, empresas falindo e prefeitos sendo condenados. Apesar do crescimento na arrecadação, que passou de 5,97% para 7,03% nos últimos cinco anos, os municípios ainda não têm pernas para arcar com as despesas impostas por meio de convênios e programas criados pelo Governo Federal e executadas pelas prefeituras.
“Queremos um pouco mais de respeito. Estamos vivendo em um redemoinho insustentável”.
Ziulkoski aconselhou os gestores municipais a abrirem mão da implantação dos 393 programas em suas cidades. Visto que os municípios gastaram 21,5% dos seus orçamentos com saúde, quando a obrigação é de 15%. Outros 29% com educação, sendo que a previsão constitucional determina 25%. Além de custos adicionais oriundos da aprovação dos pisos salariais. “As políticas de valorização não são acompanhadas da geração obrigatória da fonte de custeio, prejudicando a gestão”, explicou.
O projeto “Realidade Municipal” da CNM apurou que, em média, os municípios gastam entre 10% e 12% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) na execução de ações de competência dos outros poderes. “Nossos problemas são maiores e anteriores à crise, pois são estruturais. A crise econômica ampliou a dimensão do déficit fiscal”, avaliou.
Crítico das emendas parlamentares destinadas pelos deputados Federais, o presidente da CNM revelou que a União deve aos cofres das cidades mais de R$43 bilhões referentes a 85 empenhos protocolados pelos parlamentares. “Não vejo de outra forma senão o interesse político na liberação dos valores”, apontou ele ao revelar que, em média, os recursos demoram até 37 meses entre a data do protocolo da emenda até o depósito no caixa do município.