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Na Bolívia, Lula negocia medida para baratear importação de gás

Alexandre Silveira afirmou que a Aneel precisa "deixar de ser omissa" em relação à distribuidora de energia em São Paulo. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O governo brasileiro participou nessa segunda-feira (8) de negociação com a Bolívia para baratear em até 40% o preço de importação do gás natural para a indústria brasileira.

A medida é negociada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, faz parte da comitiva e participou, nessa segunda, de reunião para negociar a compra de gás por agentes privados.

“Nós tivemos uma reunião histórica, fizemos o link entre a indústria nacional e a YBFP que é a indústria de gás da Bolívia, a fim de que a gente possa eliminar a intermediação, diminuir o preço do gás e, consequentemente, aumentar a competitividade da indústria nacional”, disse Silveira.

A redução no preço deve ser alcançada por meio da compra direta do gás boliviano pela indústria brasileira. Hoje, a aquisição era feita por meio da Petrobras.

Segundo o governo, a expectativa é que haja uma redução de 40% em relação ao valor praticado hoje.

A partir de outubro, estarão disponíveis para a indústria cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, dos quais 4 milhões seriam extraídos em solo boliviano e outros 2 milhões podem ser importados da Argentina tendo a Bolívia como rota de transporte.

Segundo Silveira, a medida é uma das ações previstas pelo Programa Gás para Empregar, que pretende criar condições de reindustrialização do país por meio do insumo.

Participaram da comitiva representantes dos grandes consumidores, da indústria química, de vidros, cerâmica e da Fiesp.

Incentivos ao gás

Em abril, Silveira anunciou que o governo iria criar um comitê de monitoramento dos projetos de gás natural, com vistas a aumentar a oferta do insumo.

A ideia é que, ao acompanhar os projetos e destravar questões de regulamentação e licenciamento ambiental, o governo consiga criar as condições para o aumento da oferta e barateamento do insumo aos consumidores.

Um dos projetos em estudo pelo governo é a produção de gás natural não-convencional no Brasil – de alto impacto ambiental.

O Ministério de Minas e Energia quer retirar a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo licenciamento ambiental para produção de recursos não convencionais em terra como o gás natural “de xisto”.

Com mudança, secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis pelo licenciamento das atividades de produção de gás natural não convencional.

O governo também pretende aumentar a importação da Argentina, com o gás produzido na região de Vaca Muerta.

Além disso, a pasta monitora os projetos de produção de gás natural no pré-sal e no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas, desenvolvido pela Petrobras.

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