Por Redação O Sul | 6 de abril de 2025
Enquanto a Câmara dos Deputados discute anistia para todos os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023, tendo como principal mote críticas às penas elevadas que vêm sendo impostas aos envolvidos, tramitam na casa ao menos 1.457 projetos de lei endurecendo punições para diversos crimes.
Um levantamento feito pelo jornal Estado de Minas, com base nas ementas dos projetos de lei em tramitação, revela que, somente nesta legislatura, iniciada em 2023, são 578 projetos de lei aumentando penas de prisão para, por exemplo, compra de votos, erro em pesquisas eleitorais, assédio no ambiente de trabalho, ataques a religiões, cultos e religiosos nas redes sociais, racismo em ambientes esportivos, misoginia e aborto, entre outros.
Os autores da maioria dessas propostas são parlamentares do PL, mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração do patrimônio tombado. As penas, somadas, podem chegar a 39 anos de reclusão.
Algumas das propostas preveem endurecimento de penas para os mesmos crimes cometidos pelos manifestantes do 8 de Janeiro, como pichação e depredação de patrimônio tombado. Caso por exemplo, do projeto do deputado Capitão Augusto (PL-SP) que propõe dobrar a pena, de três para seis anos, para quem pichar patrimônio histórico.
Mas a grande maioria das propostas tem como alvo o aumento das condenações para crimes como assassinato e violência sexual – principalmente quando o alvo são crianças, adolescentes e mulheres –, roubo de celular e assalto. As informações são do jornal Estado de Minas.
