Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2017
A primeira noite do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi de pouco descanso e muita ansiedade, de acordo o com seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que se encontrou com o político na tarde deste sábado (23). “Ele passou muito mal, não conseguiu dormir. Ele toma uma série de remédios, e tem todo o componente de ansiedade. É uma angústia grande, está casado há mais de 60 anos e passará o Natal sem a família”, descreveu Kakay.
“Ele está mal de cabeça e mal fisicamente também”, disse o advogado, citando uma dor na lombar que faz com que Maluf tenha que se locomover com o auxílio de uma muleta. Os problemas de saúde e a idade avançada do político foram usados pela defesa como argumento para que o deputado pudesse cumprir prisão domiciliar, mas a decisão foi negada provisoriamente pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Bruno Aielo Macacari, na noite de sexta (22).
O magistrado, no entanto, ressaltou que a decisão é provisória e pode ser alterada a partir da análise do laudo de perícia do Instituto Médico Legal – realizada quando Maluf chegou a Brasília, na sexta – e das informações fornecidas pela equipe médica do complexo da Papuda. As avaliações deverão ser encaminhadas ao Tribunal até 26 de dezembro.
“Bem tratado”
Segundo o advogado, Maluf afirmou que está dividindo uma cela com outros presos, mas não disse quantos, e nem quem são. Ele está abrigado em uma cela de 30 metros quadrados que tem capacidade para até dez detentos em um bloco que reúne políticos, idosos, ex-policiais, além de presos com ensino superior.
De acordo com Kakay, o político disse que foi muito bem tratado, “com muita dignidade”, e sente que sua segurança não está em perigo no complexo. “Ele não reclamou de nada”, afirmou o advogado.
Na Papuda, Maluf tem direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno – e duas horas de banho de sol. No complexo penitenciário também estão o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), o senador cassado Luiz Estevão, o ex-executivo da JBS Ricardo Saud e outros presos da Lava-Jato.
Indignação
Sem queixas com relação ao tratamento no complexo da Papuda, Maluf mostra “certa indignação” com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin no último dia 19 para que ele cumprisse imediatamente a pena de sete anos e nove meses de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.
“Ninguém esperava que o Fachin não permitisse o julgamento dos embargos [recurso da defesa], e ele quis entender o que aconteceu. Há uma certa perplexidade. Ele ficou sem entender por que não teve esse direito, e por que saiu essa decisão no apagar das luzes”, diz Kakay.
O advogado disse que se o réu “não se chamasse Paulo Maluf, ele não iria para o regime fechado”. “Mais de 99% dos casos em que o réu é condenado a menos de oito anos de regime fechado, ele pega semiaberto”, opina o advogado de defesa.
Condenado a sete anos
Em maio deste ano, Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por desvios em obras públicas durante sua gestão na prefeitura de São Paulo (1993-1996) e por remessas ilegais ao exterior por meio da atuação de doleiros.
A decisão também determinou a perda de mandato de Maluf na Câmara dos Deputados – o plenário da Casa poderá votar esse afastamento, segundo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na sexta, a Câmara suspendeu os salários e cancelou os benefícios de Maluf – a remuneração fixa do parlamentar é R$ 33.763.
