Uma casa noturna na Zona Norte de Porto Alegre foi autuada na madrugada dessa segunda-feira (5) por operar sem alvará de funcionamento. O estabelecimento se localiza em um trecho da rua Voluntários da Pátria abrangido pelo bairro Navegantes. Quando fiscais chegaram, uma festa que estava em andamento e foi imediatamente encerrada.
“Essa foi mais uma importante ação para garantir a segurança dos frequentadores, a manutenção da ordem e o cumprimento das regras municipais”, ressalta o secretário adjunto de Segurança, Comissário Zottis.
O estabelecimento foi enquadrado no artigo 29 da Lei Complementar nº 12/1975, que prevê multa de até 415 Unidades Financeiras Municipais (UFM, cada uma em torno de R$ 5,25). Esse valor totaliza quase R$ 2,2 mil.
A denominação do estabelecimento não foi informada pela prefeitura. O proprietário do imóvel tem agora 30 dias para recorrer da medida. Caso persista a inadequação às normas do segmento, pode haver interdição.
Ofensiva contínua
A ação foi realizada no âmbito da Operação Esforço Concentrado, ofensiva que no domingo (4) já havia resultado na interdição cautelar de outra casa noturna localizada na mesma rua. Na oportunidade, foi constatado que o estabelecimento operava em discordância com as atividades delimitadas por seu respectivo alvará.
O monitoramento é permanente, sobretudo aos fins de semana. Além das ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, a força-tarefa monitora os locais de maior movimentação nas madrugadas.
A população pode colaborar com as autoridades da Capital por meio de denúncias, que devem ser encaminhadas à Guarda Municipal pelo número 153 ou pelo aplicativo 156+POA, na opção Segurança. A central telefônica funciona 24 horas por dia e recebe ligações anônimas, garantindo assim o sigilo do denunciante.
(Marcello Campos)