Só faltou a distribuição de lenços, como medida preventiva, para secar lágrimas que muitos gostariam de extravasar durante a audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa. A vinda a Porto Alegre da Comissão Mista Especial da Lei Kandir do Senado e da Câmara dos Deputados, que avalia a suspensão dos repasses, foi oportunidade para manifestar, mais uma vez, a inconformidade e o clamor com o calote institucionalizado que a União aplica nos Estados.
A novela vem desde 1996, quando foi criada a Lei Kandir, proibindo a cobrança de impostos estaduais de produtos primários exportados. A promessa era de que Brasília faria o ressarcimento. Cumpriu nos primeiros três anos e depois começou a ignorar o compromisso. A União deve ao Rio Grande do Sul 50 bilhões de reais, conforme atualização feita ontem.
O governo gaúcho paga ao Ministério da Fazenda 4 bilhões de reais ao ano para abater a dívida total que tem de 55 bilhões de reais. Uma das propostas, formulada pelo ex-senador Pedro Simon, é o encontro de contas, que reduziria nosso débito para 5 bilhões.
A posição de Brasília é de que a Lei Kandir passará a valer daqui para frente, mas sob a condição de o Rio Grande do Sul renunciar à cobrança dos 50 bilhões. Trata-se de um calote, palavra que identifica quem não paga dívida de forma proposital e sistemática. Papel inadmissível e vergonhoso que o governo federal insiste em assumir.
Não admitiremos.
Nova chance
A Assembleia Legislativa tem a chance, hoje, de praticar o que é da sua natureza e função: debater e votar. Por falta do número necessário de deputados na Comissão de Constituição e Justiça e nas sessões do plenário, nada de relevante acontece há semanas.
Time da pesada
Aécio Neves tenta se equilibrar hoje na corda bamba. Muitos dos senadores que votarão a favor da manutenção do mandato do mineiro acham que os eleitores não têm memória. Pressupõe-se que os amigos do parlamentar flagrado em gravação repetiriam a atitude do achaque.
Onde anda?
Paulistanos associam o prefeito João Doria a um personagem do autor inglês Martin Handford, chamado Wally. Ele está sempre escondido no meio de ilustrações e o desafio dos leitores é encontrá-lo. Quando a população da capital se defronta com problemas insolúveis, pergunta: onde está Doria?
A resposta: em algum Estado, de Norte a Sul do país, fazendo campanha para Presidência da República.
Comparação
Quando a conta chega às suas mãos dando choques, lembre-se: o peso dos tributos representa 44 por cento do preço final da tarifa de energia elétrica. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia fez levantamentos que mostram: no Japão, os tributos não passam de 9 por cento.
Peso no bolso
Os argentinos irão às urnas, no próximo domingo, para renovar parte do Congresso Nacional. Será a primeira prova eleitoral do presidente Mauricio Macri. A expectativa era de que a antecessora, Cristina Kirchner, se tornaria o principal obstáculo. As pesquisas mostram que a inflação de 24 por cento, nos últimos 12 meses, virou a maior inimiga.
Recuo nas compras
O jornal Clarin, de Buenos Aires, relata: “Turistas brasileiros que antes compravam aqui de cremes de beleza e shampoo a roupas, agora voltam para o Brasil com praticamente a mesma mala que trouxeram e levando apenas caixas de vinhos compradas nos supermercados – nos chamados chinos, mercadinhos liderados pelos chineses, eles são ainda mais baratos que nos mercados, mas poucos viajantes sabem disso”.
Até para exportar
A notícia: comitiva brasileira vai à Espanha para prospectar mercados para venda de frutas. A conclusão: não será difícil demonstrar aos compradores que nosso país anda pródigo em laranjas.