Num momento em que o País aguarda detalhes do plano de cortes de gastos prometido pelo governo federal, a professora do Insper Laura Muller Machado diz que a discussão sobre o uso dos recursos públicos deveria ter como base uma avaliação clara dos programas que “funcionam ou não funcionam”.
“É menos uma discussão de quem vai ser o alvo, e mais uma discussão sobre se vamos ver o que funciona ou não funciona. Apresentem um relatório de quais são as políticas que estão com alocação de recursos relevantes e que não estão com o resultado esperado. Essas são as primeiras a ser reavaliadas”, afirma Laura, que foi secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. A seguir, os principais trechos da entrevista:
– Como a sra. vê a discussão do ajuste fiscal? A discussão tem sido igualitária?
Olha, eu acho que nós temos, de forma geral, muito ajuste para melhorar a qualidade do gasto público. Não dá para dizer que o governo não tem dinheiro. O governo tem muito dinheiro. A gente tem uma baixa qualidade no gasto desse recurso. E, aí, você tem uma série de políticas que são historicamente discutidas, como o segurodefeso, o BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda), além de muitas outras. Eu acho que uma revisão de gasto em todos os setores – e a gente já deveria estar em curso com ela – é o que será mais benéfico para o País. Essa escolha sempre vai ser difícil, será melhor quanto mais bem fundamentada ela estiver, com bons sistemas de monitoramento e boas avaliações das políticas. Eu não acho que o Brasil, nesse momento, precisa cortar um programa caso ele seja muito bom para a população vulnerável. O que ele precisa é encontrar programas para todos os públicos. É encontrar o que não está sendo eficiente, e essas coisas serem repensadas. É menos uma discussão de quem vai ser o alvo, e mais uma discussão sobre se vamos ver o que funciona ou não funciona. Apresentem um relatório de quais são as políticas que estão com alocação de recursos relevantes, mas que não estão com os resultados esperados. Essas são as primeiras a ser reavaliadas.
– Além da mudança no Bolsa Família, quais outras políticas sociais o Brasil precisa?
Hoje, nós não temos um bom programa de inclusão ao trabalho voltado para o trabalhador pobre. O Bolsa Família é muito relevante, porque é o alívio da pobreza. Com frequência, vamos ter pessoas que caem em situações de vulnerabilidade e precisam do apoio – e que a gente sempre consiga ajudar essas pessoas imediatamente. No entanto, a gente precisa ter, em paralelo, um bom programa de inclusão ao trabalho dessa população. Um programa que, depois de a pessoa ter recebido o auxílio, discuta a inclusão no mercado de trabalho. Estamos muito fragilizados nesse pedaço, e a gente tem uma parte grande da população pobre fora do mercado de trabalho e em graus de informalidade muito altos. Precisamos de uma política muito específica de formalização da população, para elas serem formais, não informais, em qualquer modelo de trabalho que elas queiram, e de incentivos para qualificar o trabalhador, para incluí-lo no mercado de trabalho.
– Seria uma política bem localizada e individualizada?
Temos a lista de beneficiários do Bolsa Família, do BPC ou de outras políticas. E, no caso do BPC, a gente tem uma série de empresas, por exemplo, que não conseguem bater as suas metas de trabalhador com deficiência, mas não temos um diálogo entre essas duas pontes. Sabemos quem recebe o Bolsa Família, mas não vamos conversar com eles para saber como se inserem no mercado de trabalho e conseguem uma tal porta de saída. Tem bastante coisas que poderíamos fazer em termos de melhoria da nossa rede de proteção social que não estão sendo feitas hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.