Em todas as rodas, e mesmo pela imprensa local, tenho ouvido e lido que não é momento de indicar responsáveis pelos efeitos da tragédia que se abateu pelo Rio Grande do Sul e que virou notícia internacional.
É claro que a prioridade é salvar vidas e colocar em prática a reconstrução, no caso específico que trato aqui, de Porto Alegre. Neste sentido, merecem aplausos não só as iniciativas do poder público junto ao governo federal, mas essa legião de voluntários, doadores e colaboradores que se formou.
Digo que é hora de apontar culpados, pois se avizinham eleições municipais. O último prefeito que se ocupou do tema da prevenção dos efeitos das enchentes em nossa cidade foi Telmo Thompson Flores, cujo mandato foi de 1969 a 1975 e em cuja administração foi erguido o muro da Mauá.
Naturalmente a obra decorreu da grande enchente de 1941, mesmo que quase 30 anos depois.
De lá para cá, a prefeitura de Porto Alegre ficou sob a responsabilidade de diferentes ideologias e coligações político-partidárias.
De direita, esquerda ou centro, a verdade é que nenhuma das administrações que sucederam a de Thompson Flores apostou que “o raio poderia cair no mesmo lugar”, talvez seguindo a perversa lógica eleitoreira de que aumentar muros, trocar comportas, revitalizar diques ou rever sistemas de escoamento não possuem “glamour” e não geram dividendos nas urnas.
Pois bem. Não chego a outra conclusão que não seja a de que todos os prefeitos, sem exceção, a partir de 1975, são culpados pelo caos que atravessa nossa gente.
A culpa é diferente do dolo. Neste, há a intenção de prejudicar, o que, evidentemente não é o caso. Já a culpa, ocorre por ação ou omissão, onde mesmo sem desejar, alguém acarreta danos ao outro. Aqui estou falando na omissão, no absoluto descaso com o perigo que mora ao lado.
Alguém dirá: contra o ímpeto da natureza e seus fenômenos, não há o que fazer!
Ledo engano.
Quando se fala em “força maior”, devemos compreender sua exata definição. Em se tratando de fenômenos naturais, é tudo aquilo que, embora seja possível prever, é impossível evitar.
Furacões, tornados, tsunamis, terremotos e temporais, por exemplo, são manifestações da natureza que hoje, mais do que nunca, são passíveis de previsão. Isto é força maior.
Agora, uma enchente, que é consequência da força e do volume de água, seria plenamente evitável, caso adotadas as medidas cabíveis. Principalmente depois do triste exemplo de 1941.
As parcerias público-privadas estão na ordem do dia, e temos uma orla inteira para explorar economicamente em troca de contrapartidas que investissem em saneamento e segurança. Basta ter vontade política.
Nas próximas eleições vote em quem se comprometa, previamente, em garantir sua segurança.
Aos cidadãos de Porto Alegre, certamente, não interessa aumentar o já extenso rol de culpados.
(Emílio Papaléo Zin – Desembargador Federal do Trabalho)