Por Redação O Sul | 25 de maio de 2023
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não é a única afetada pelo esvaziamento dos ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas e pelo avanço na Câmara de medidas que afrouxam a proteção da Mata Atlântica e dificultam a demarcação de terras indígenas.
Assessores avaliam que a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também é arranhada diretamente por essas medidas. As movimentações são classificadas como “trágicas” por ambientalistas.
O avanço de medidas que desmontam políticas de proteção ambiental acontece justamente em um momento no qual Lula tenta se cacifar, dentro e fora do país, como um líder no combate às mudanças climáticas. O Brasil espera, inclusive, receber recursos financeiros de outros países para capitanear esses esforços.
A falta de reação do governo ao relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, gerou críticas ao presidente Lula entre ativistas ambientais e indigenistas.
Depois da reação negativa, o Palácio do Planalto até tentou negociar mudanças no relatório do deputado, mas não conseguiu. O texto foi aprovado com o voto de governistas na comissão mista e irá a plenário na Câmara dos Deputados e no Senado.
Segundo assessores presidenciais, há um movimento contra a ministra Marina Silva, que conta com o apoio até de interlocutores de Lula – principalmente, depois que o Ibama vetou a licença para pesquisa de petróleo na Foz do Amazonas.
O presidente da comissão mista que analisou a MP da reestruturação dos ministérios é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que criticou publicamente a decisão do Ibama, subordinado à ministra Marina Silva.
Aliados de Marina têm a expectativa de que o Senado consiga barrar pelo menos parte das medidas adotadas contra a área ambiental e indígena.
Enquanto o Senado tenta evitar aprovação de propostas que geram danos ao meio ambiente, a Câmara dos Deputados vai no sentido contrário e promove retrocessos na área ambiental.
Além de esvaziar o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas, deputados decidiram retomar pontos impugnados por senadores numa MP, trazendo de volta trechos que afrouxam a proteção à Mata Atlântica.
Ambientalistas e até a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticam a postura do presidente Lula que não tentou evitar os retrocessos. A expectativa agora é que pelo menos Lula decida vetar esses pontos aprovados pela Câmara dos Deputados.
Além disso, a Câmara também aprovou a urgência para tramitação do projeto que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas até a promulgação da nova Constituição em 1988. A Câmara dos Deputados quer aprovar a medida, que fixaria setembro de 1988 como a data limite para reivindicações de terras pelos indígenas.
