Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2020
Governador participou de evento em Taquara
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio PiratiniO governo do Rio Grande do Sul apresentou aos prefeitos, deputados e entidades do Vale do Paranhana, nesta quinta-feira (03), as propostas da reforma tributária enviada à Assembleia Legislativa.
“Não fazer a reforma tributária pode gerar colapso em diversos municípios. Os prefeitos aqui presentes sabem que, da forma como está, já é difícil fechar as contas e atender a população. Com a perda de R$ 850 milhões, dos quais, por exemplo, R$ 3 milhões são para Igrejinha e R$ 1,8 milhão para Taquara, os maiores municípios aqui da região, vai haver precarização nos serviços públicos básicos, como saúde, educação, saneamento e zeladoria das cidades. Não tem fórmula mágica que resolva isso”, declarou o governador durante o encontro, realizado em Taquara.
“Estamos promovendo essas agendas regionais para apresentar este tema tão importante para o nosso Estado. Ninguém gosta de tratar de imposto, que, se fosse bom, não seria imposto. Mas, como de forma voluntária teríamos muitas dificuldades de ter recursos para sustentar todos os serviços necessários para a sociedade, estamos propondo um sistema tributário que concilie a necessidade do Estado de arrecadação com uma forma que promova o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul”, afirmou Leite.
Segundo ele, com a redução das alíquotas majoradas de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis no final deste ano, o RS vai deixar de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS, dos quais cerca de 30% (R$ 850 milhões) são para as prefeituras.
“A escolha que a população tem de fazer por meio dos deputados que a representa é o cidadão pagar a conta com segurança privada ou com a roda quebrada do carro ou ainda com a prorrogação das alíquotas, o que também vai pesar no bolso do cidadão e travar o desenvolvimento do Estado. Por isso, insistimos que a melhor solução é a reforma tributária, porque vai evitar o rombo de R$ 2 bilhões no caixa do governo e ainda promover a competitividade do setor privado”, acrescentou.
IPVA
Entre as mudanças mais polêmicas propostas pelo governo gaúcho, está o aumento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O Executivo prevê a elevação da alíquota para automóveis e caminhonetes de 3% para 3,5%. Para caminhões, ônibus e motos, as alíquotas não mudam.
Passariam a ficar livres de pagamento do imposto apenas os veículos com mais de 40 anos – atualmente, os veículos com mais de 20 anos de fabricação não pagam –, reduzindo o percentual de isentos dos atuais 46% para 25%. Isso geraria um acréscimo de arrecadação de R$ 744 milhões por ano aos cofres do governo.
Outra mudança é a redução dos percentuais de desconto no imposto para os motoristas que não têm infrações de trânsito, o chamado Desconto do Bom Motorista.
