Por Redação O Sul | 13 de maio de 2024
"Eu não concordo com esse tipo de avaliação (racha político do Copom)", disse Fernando Haddad.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou a divisão no Comitê de Política Monetária (Copom) sobre o corte da taxa básica de juros, a Selic, na última quarta-feira (8). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele diz que “não tem uma bancada bolsonarista e uma bancada lulista no BC (Banco Central)”.
Na quarta-feira, os quatro diretores indicados pelo presidente Lula votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual (pp) da taxa. Já os cinco diretores que assumiram seus cargos na gestão de Jair Bolsonaro defenderam um corte menor, de 0,25 pp. Após a reunião, a Selic caiu para 10,5% ao ano.
O racha gerou desconfiança entre investidores e analistas, que veem risco de que o próximo presidente da instituição possa ser mais flexível e tolerante com a inflação. No dia seguinte à decisão, Haddad disse que teria de esperar a ata do BC, que traz mais detalhes sobre o que fundamentou a decisão do órgão.
“Eu não concordo com esse tipo de avaliação (racha político do Copom). Até em respeito aos profissionais que estão lá, não tem uma bancada bolsonarista e uma bancada lulista no BC. Eu acredito que a questão do guidance (orientação) tenha sido a razão da divergência”, afirmou Haddad.
Autonomia
Relator da proposta que estabelece a autonomia administrativa e financeira do Banco Central na Constituição, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que prepara seu texto com duas concessões ao governo Lula: deixará clara a submissão do órgão às metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), controlado pelo Executivo, e garantirá estabilidade aos servidores.
Ainda que o Executivo tenha se oposto à proposta de emenda à Constituição (PEC), Valério afirma que deverá concluir o relatório até o fim de maio e diz que tem recebido o suporte do presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto.
A proposta original prevê que o Banco Central tenha autonomia administrativa e financeira sob supervisão do Congresso, o que incomodou o Executivo. O governo alega perda de gestão da política monetária e do instrumento para demitir o presidente do Banco Central, caso considere necessário. As críticas bloquearam o debate, com a avaliação de instituições do mercado financeiro de que a PEC poderia entregar uma gestão técnica à disputa política.
Valério afirma que planeja dissolver as críticas deixando explícita em seu texto a obediência às metas e aos objetivos fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do BC. Na prática, o CMN é controlado pelo governo, que escolhe dois dos três integrantes. O conselho define as metas de inflação, a serem perseguidas pelo Banco Central por meio da taxa básica de juros.
A alteração também deve garantir que o presidente da República mantenha o poder de pedir a demissão do presidente do Banco Central caso ele apresente desempenho insuficiente, possibilidade que já existe hoje pela lei de autonomia do BC. Integrantes do governo temiam que o alcance da PEC ameaçasse essa iniciativa. De toda forma, a demissão de um presidente do banco só pode ser sacramentada com aprovação do Senado.
