Por Redação O Sul | 9 de março de 2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, ao deixar o prédio do Ministério na noite de terça-feira, que “não tem congelamento” de preços de combustíveis. “Esquece esse ‘troço’”, respondeu o ministro, que entrou no carro e logo deixou o local.
Mais cedo, ao chegar ao ministério, Guedes havia afirmado que “só maluco congela preço”, segundo o site R7. A afirmação foi feita em resposta a um questionamento de jornalistas sobre se congelaria o preço dos combustíveis.
A disparada do preço do petróleo com a guerra no leste europeu levou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a começar a discutir, inclusive com o Congresso, o congelamento temporário do preço de combustíveis pela Petrobras, proposta a qual o Ministério da Economia é contra.
A intenção se basearia em um modelo no qual o custo de não repassar a alta do petróleo no mercado internacional seria bancado pela Petrobras e, em última instância, pelos seus acionistas.
Projetos de lei
No Senado, foi adiada para esta quinta-feira (10) a votação de dois projetos de lei que buscam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro. É a terceira vez que a votação é adiada por dificuldades na negociação com o governo federal. O relator de ambas as propostas é o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que já entregou várias versões de seus relatórios. A sessão do Senado desta quinta começará às 10h, pois o Congresso Nacional reúne-se à tarde. Os senadores podem apresentar mais emendas aos textos até o início da reunião.
“Nós vamos sair com uma solução empenhada, conciliada com todos os agentes que fazem parte do Estado brasileiro, do setor privado e dizem respeito aos combustíveis. Isso será muito importante. Ter uma conciliação completa e uma solução integrada, organizada, que o governo facilmente poderá implantar. A Câmara receberá esse projeto completamente arredondado de arestas. Com toda a organização e toda a negociação, no melhor sentido, com o governo e com os setores que produzem”, declarou o relator.
O PLP 11/2020 é um projeto de lei complementar que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. Também permite a inclusão de mais 5 milhões de famílias no Auxílio Gás.
Por sua vez, o PL 1.472/2021 é um projeto de lei que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Recentemente, alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, enquanto outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor.
Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrada nos últimos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator da matéria vêm destacando a urgência na aprovação das medidas.
O presidente do Senado considera urgente a votação das propostas, mas concordou com o seu adiamento para que se consiga um texto consensual.
“O que é importante nós termos em mente é que uma situação que já estava muito ruim se agravou consideravelmente com a guerra na Europa e a elevação do preço do barril do petróleo, e nós precisamos dar essas respostas legislativas, não para resolver todo o problema, porque o problema é muito maior do que uma mera iniciativa legislativa, mas são iniciativas que nós não podemos deixar de tomar e de avaliar no Senado Federal”, disse Pacheco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Senado.
