Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 2 de março de 2023
Embora não haja obrigação legal, os presidentes da República sempre escolheram o primeiro colocado da relação enviada
Foto: Lula Marques/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nessa quinta-feira (2) que “não pensa mais em lista tríplice” em referência à escolha do novo procurador-geral da República – prevista para ocorrer em setembro deste ano.
“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse o presidente.
Tradição
Historicamente, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado.
Embora não haja obrigação legal, os presidentes da República sempre escolheram o primeiro colocado dessa eleição.
A tradição foi quebrada por Jair Bolsonaro, que, em 2019, ignorou os nomes enviados pela associação e indicou Augusto Aras, atual titular. Ele que sequer estava na lista para o seu primeiro mandato e foi alvo de diversas críticas sob o argumento de ter uma atuação alinhada ao ex-presidente.
Essa indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão e opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça.
Supremo
O presidente foi questionado também sobre as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula terá direito neste ano a duas indicações de ministros do STF, após as aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Ambos completam 75 anos em 2023, idade-limite para ministros do STF estabelecida pela Constituição.
Na entrevista, perguntaram se Cristiano Zanin, advogado de Lula na Lava Jato e um dos nomes mais próximos e de confiança do presidente atualmente, era um dos favoritos para o cargo.
Sobre o assunto, Lula afirmou:
“Hoje, se eu indicasse o Zanin todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros, outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. E nunca pedi, essa é uma coisa que eu tenho orgulho, eu nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro”.