Por Redação O Sul | 17 de abril de 2024
"A família, acima de tudo, ajuda a reduzir a criminalidade", destacou Rui Costa
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a essência do projeto de lei da “saidinha” ao vetar um trecho da proposta que impedia os presos de visitarem suas famílias. “Não podemos vetar o acesso de qualquer ser humano à família”, declarou.
“Quero dizer que o presidente Lula sancionou a essência do projeto, que foi tornar mais rígida a liberação de presos em momentos ao longo do ano”, disse o ministro em entrevista à CNN.
“Se tem algo que no mundo inteiro supera o ódio, o desejo do crime, é o laço familiar. Você impedir o contato familiar de quem está preso por um crime, você não está ajudante a pacificar os presídios nem a sociedade. A família, acima de tudo, ajuda a reduzir a criminalidade”, argumentou Rui Costa.
No dia 20 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. A proposta já havia passado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao chegar no Senado, o texto sofreu alterações e, por esse motivo, precisou retornar para a Câmara.
Sanção com veto
Na semana passada, Lula sancionou com um veto o projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos, que normalmente ocorre em feriados e datas comemorativas. Ele aceitou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do regime semiaberto para visitar familiares.
De acordo com a lei sancionada por Lula, fica proibida a saída temporária de presos condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.
