Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesse sábado (9), que não pode impor um ritmo para as votações no Congresso Nacional, mas acredita que as votações de receitas pendentes vão se resolver nos próximos dias. “Não posso impor ao Congresso um ritmo”, afirmou ao chegar à Conferência Eleitoral do PT.
Sobre o pacote de receitas, ele disse que o tema deve se resolver nos próximos dias. O Congresso precisa votar a medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais. Um ajuste no mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP) será incorporado ao texto.
“Vão se resolver nos próximos dias, estou confiante que vamos votar tudo e vamos apresentar ainda (proposta da desoneração da folha)” disse Haddad. Ele reiterou que essas medidas corrigem distorções tributárias, que precisam ser eliminadas para criar um sistema justo.
Questionado se a liberação de emendas parlamentares pode acelerar o processo, o ministro ponderou que esse mecanismo já foi incorporado à política. “A liberação de emendas é um fato da realidade, entrou no ordenamento e ficou. Tem quem critique e elogie”, disse. Ele ainda defendeu a relevância de se tomar medidas para dar regramento ao orçamento público e passar coerência e seriedade.
Déficit
Haddad, divergiu da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sobre a condução da política para as contas públicas. Ambos participaram, em Brasília, da Conferência Eleitoral do PT com foco nas eleições de 2024.
Apesar da pressão da ala política do governo em contrário, o ministro Haddad manteve a posição, nos últimos meses, de zerar o rombo das contas do governo em 2024. Para isso, está em busca de R$ 168 bilhões a mais em arrecadação.
Nesse sábado, ele avaliou que déficit nas contas públicas, com um maior volume de gastos, não indica, necessariamente, que a economia irá crescer.
“As coisas não são automáticas. Nos oito anos de governo do presidente Lula, tivemos superávit primário de 2%. A economia cresceu 4%. Não é verdade que o déficit faz [a economia] crescer. De dez anos para cá, a gente R$ 1,7 trilhão de déficit. E a economia não cresceu. Não existe essa correspondência, não é assim que funciona a economia”, afirmou o ministro.
Defensora de uma maior atuação do Estado para estimular a economia e de uma revisão para que as contas públicas tenham déficit no próximo ano, Hoffmann minimizou as diferenças entre ela e o ministro Haddad.
“A gente tem divergências e é normal a gente expor nossa visão e nossa forma de ver. Acho que o ministro Fernando Haddad está fazendo o papel dele com ministro da Fazenda, ele tem a visão dele e nós temos uma visão um tanto quanto divergente, que foi exposta de maneira muito tranquila e respeito”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
