Por Redação O Sul | 9 de março de 2020
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, se recusou a comentar, nesta segunda-feira (9), a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de conclamar a população a participar de manifestações agendadas para domingo (15) em apoio a seu governo.
As manifestações são organizadas por ativistas conservadores e, além de bandeiras em defesa do presidente e das Forças Armadas, apresentam ataques ao Congresso e ao Judiciário. Nas redes, há algumas convocações de caráter autoritário, pedindo o fim do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal.
“Não sei de nada”, afirmou Toffoli, após discursar na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem Marítima, no Rio de Janeiro.
“A função última do Poder Judiciário é promover a pacificação social. É necessário que a sociedade também atue de forma cooperativa”, disse Toffoli.
O presidente do STF disse ainda que “o Brasil tem orgulho de sua magistratura e de seu Judiciário”.
Presente ao Congresso, o ministro do Supremo Luiz Fux também se recusou a comentar. Ao chegar, ele disse que só se manifestaria sobre os temas em debate no encontro. “Nada de lá de fora.” Na saída, voltou a se esquivar: “não gosto de falar rápido para não falar errado”, argumentou.
Ex-presidente do STF, Ellen Gracie informou que, com o avanço do coronavírus, participantes do encontro cancelaram viagens ao Brasil e assistem ao Congresso via internet.
No sábado (7), Bolsonaro pediu que a população participe das manifestações programadas para o próximo dia 15 e afirmou que político que tem medo de rua não serve para ser político. A declaração foi dada em Boa Vista para cerca de 400 pessoas, entre autoridades políticas roraimenses e simpatizantes.
A organização do protesto tomou forma após o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dizer, em fala captada por transmissão na internet, que o governo era alvo de chantagem em disputa por controle do Orçamento da União.
“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, afirmou o ministro.
Em Roraima, Bolsonaro afirmou ainda que o movimento quer mostrar que quem dá o norte para o Brasil é a população. “É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político”, afirmou. “Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil.”
Diante disso, parlamentares da oposição decidiram reforçar a ação contra o acordo feito entre governo e Congresso na semana passada em torno da execução do Orçamento.
Na última semana, após um entendimento entre Palácio do Planalto e parlamentares, o Congresso manteve vetos de Bolsonaro ao chamado Orçamento impositivo, que ampliaria em R$ 30 bilhões a fatia de recursos sob poder de decisão de deputados e senadores.
Como segunda parte da tratativa, o governo enviou projetos ao Congresso para que ao menos metade desse valor fique sob o poder do Legislativo, permitindo que o Executivo retome o restante.
No mês passado, Bolsonaro já havia encaminhado a amigos um vídeo de convocação aos protestos.
O endosso gerou críticas de figuras como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
