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Por Redação O Sul | 21 de março de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa terça-feira (21), que o governo federal fará uma nova proposta em relação à reforma do ensino médio. Segundo ele, o ministro da Educação, Camilo Santana, fará um debate com alunos e professores para a construção desse formato.
“Ele [Camilo] vai fazer um debate sobre o ensino médio com os educadores, estudantes. Não vai ser do jeito que está”, disse Lula em entrevista à TV 247. A reforma foi aprovada via medida provisória na gestão Michel Temer (MDB), em 2017, sob argumento de tornar o ensino médio menos engessado e mais atrativo aos alunos.
A mudança criou uma carga horária flexível na grade curricular dos alunos e a possibilidade de itinerários formativos, em que o aluno pode escolher entre aprofundamento de estudos em uma área ou formação profissional. Último ciclo da educação básica, essa etapa tem baixos índices de aprendizagem e evasão elevada.
Agora, a revogação tem sido pedida por parte das entidades educacionais e sindicatos, que fizeram protestos neste mês. Já o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Educação lançou nota em defesa da reforma e disse que a mudança é fruto de uma “construção coletiva”.
De acordo com Lula, o ministro conversará com esses grupos para que se estabeleça uma nova discussão sobre o ensino médio. “Camilo fará aquilo que for melhor para os estudantes”, afirmou o presidente. Ele não se comprometeu, porém, com a revogação da reforma.
O ministro da Educação já afirmou em diversas ocasiões que não pretender revogar a reforma. O objetivo do governo é somente conduzir uma revisão das regras que criaram o “Novo Ensino Médio”.
Santana já argumentou ser inviável reverter as alterações feitas por Temer porque a medida está em fase de implementação neste ano. Ele defendeu, assim como Lula, que haja um grupo de trabalho em que se discuta as mudanças viáveis. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública sobre o modelo.
Movimentos sociais e organizações estudantis, como a União Nacional do Estudantes, criticam o novo ensino médio por reduzir a carga horária de parte das disciplinas, como Filosofia e Sociologia, para encaixar cursos técnicos e profissionalizantes na grade. As associações de professores também se queixam da sobrecarga dos docentes, que são obrigados a ministrar as novas disciplinas.
Lula disse já ter se reunido com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo para discutir propostas da categoria. O governo, no entanto, ainda não apresentou um esboço das alterações que podem ser feitas na reforma.