O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em lançamento de agenda de reformas financeiras, nesta quinta-feira (20), que o governo não planeja fazer ajustes fiscais por meio da reforma do IR (Imposto de Renda).
“A reforma do consumo e da renda não visa o ajuste fiscal. Elas tem que ser neutras entre si, inclusive. Se a gente conseguir melhorar a arrecadação do ponto de vista de renda, isso tem que ajudar a diminuir a alíquota sobre o consumo”, disse.
Em meio à espera pelo anúncio das medidas que vão compor a segunda fase da reforma, havia expectativa de que parte das políticas poderiam visar o aumento da arrecadação, a fim de viabilizar o cumprimento de metas fiscais.
Como explicou o ministro, o texto da reforma do IVA prevê que caso a reformulação do imposto de renda resulte em arrecadação adicional, esse montante pode ser usado para reduzir a tributação incidente sobre o consumo.