Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2024
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nessa terça-feira (13), na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que não vai ser o “pai da conta de energia mais cara do mundo”. Silveira comentava sobre os subsídios pagos por meio das tarifas de energia. “Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo. Nós já somos uma das mais caras, eu não vou ser o pai da mais cara. Eu não vou sair com esse título”, declarou o ministro.
“Nós precisamos de achar outras fontes de financiamento para os interesses republicanos que nós temos de continuar estimulando matriz energética no país. Nós já fizemos a transição energética. O país já pode se orgulhar da sua matriz. Nós não temos que continuar enfiando esse custo na economia nacional e na conta do consumidor de energia”, disse ele a parlamentares.
De acordo com Silveira, é necessário buscar alternativas de financiamento para políticas públicas que incentivem setores da economia, como os descontos concedidos para fontes de energia renovável, que representam um dos maiores subsídios na conta de luz.
O ministro também avaliou que as empresas na concessão de distribuição de energia elétrica vão formalizar novos contratos de forma “muito rígida”, a partir das diretrizes do decreto publicado em junho. Ele adiantou que, em avaliação preliminar, a renovação das concessões é o melhor caminho, em detrimento de uma nova licitação. Não há, contudo, uma definição.
“A distribuição é o setor mais frágil do sistema elétrico, com serviço muito aquém”, declarou, em audiência na Câmara. “Enel, Light e outras vão assinar contratos muito mais rígidos”, disse.
Questionado sobre a conclusão da usina nuclear de Angra 3, Silveira defendeu a retomada das obras, mas defendeu uma reestruturação da gestão da Eletronuclear. Segundo ele, a Eletrobras (acionista) disse que não vai fazer aportes na empresa nuclear, caso Angra 3 continue. Para Silveira, a privatização da Eletrobras foi “um entreguismo”.
Especialistas no setor elétrico são unânimes em dizer que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara – e o fator-chave por trás desse fenômeno é o acúmulo de subsídios. Esses incentivos, bancados pelos consumidores, mais que dobraram em cinco anos e já representam 13,5% da fatura mensal.
Busca por solução
Preocupado com os índices de aprovação aquém do esperado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está debruçado sobre o tema. A determinação é para que os ministros encontrem caminhos de reduzir os custos ao consumidor final, insatisfeito com o peso dessa conta no orçamento doméstico.
“Esse é o nosso paradoxo e não é de hoje. O nosso custo de geração de energia está entre um dos mais baixos do mundo. Ocupamos a terceira posição global em capacidade instalada de fontes renováveis, atrás apenas de China e Estados Unidos. Mas a nossa conta de luz é uma das que mais pesam no bolso do consumidor”, afirma Katia Rocha, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dados compilados pela Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), mostram que o preço da energia no mercado regulado subiu 61% nos últimos onze anos. Já a tarifa média no País saltou 153% no mesmo período, mais que o dobro.
