O brasileiro é conhecido por ser criativo, com seu famoso “jeitinho brasileiro”. Mas nossos políticos dessa vez extrapolaram os limites do bom senso e pretendem cobrar pelo uso do vento. Criado pelo deputado Heráclito Fortes, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 97/2015 visa transformar o Brasil no primeiro país a cobrar royalties da energia eólica. Isso mesmo, royalties pelo uso do vento – e, posteriormente, querem pelo uso do sol, na geração de energia solar. Será que ele se esqueceu de que esse produto já é tributado?
De acordo com o autor da lei, a justificativa para a cobrança de royalties é que os ventos são um recurso que pertence a todo o povo brasileiro, assim, os benefícios econômicos devem ser compartilhados com a União. Com certeza é um bem de todos, mas não vamos nos esquecer de que quem vai arcar com o custo da cobrança de royalties é a população.
Na PEC 97/2015, Fortes ainda argumenta que “não é justo que a gente não tenha direito a ter pelo menos o mínimo possível de proveito de uso dessas áreas, uma vez que essas regiões poderiam ter, teoricamente, outras funções”. Assim o deputado afirma que não cabe aos proprietários das terras fazer o que eles bem entenderem com a sua propriedade, que não é justo. Acredito que ele se esqueceu totalmente do conceito de propriedade privada, que dá poder ao proprietário da terra para fazer o que bem entender em sua propriedade. Daqui a pouco vai querer desapropriar as terras para o governo, alegando que ele é quem vai gerir melhor esses recursos. Alguém ainda cai nessa conversa?
Em relação ao mercado de energia, será que já nos esquecemos das crises energéticas de 2001 e de 2015? Estamos em uma situação tranquila em termos de consumo energético, pois enfrentamos a maior crise econômica na história do país; porém, quando a economia retomar o crescimento, o consumo de energia vai acompanhar essa expansão e novamente ouviremos a história de que, por falta de planejamento, não haverá energia disponível. Resultado disso: aumento do custo e cortes de fornecimento.
Não podemos aceitar que o governo crie novas cobranças, já chega dele ficar interferindo na economia. É indispensável que se dê liberdade para a as pessoas produzirem energia eólica sem que sejam cobrados royalties por isso.
Bárbara Veit
Empresária e associada do IEE