Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2023
A declaração foi dada um dia após a Polícia Federal realizar operação contra suspeitos de ligação com o grupo islâmico Hezbollah.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (9) que “nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil”. A declaração de Dino foi dada um dia após a Polícia Federal (PF) realizar operação contra suspeitos de ligação com o grupo islâmico Hezbollah.
“Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento”, escreveu Dino nas redes sociais ao elencar oito pontos sobre a operação conduzida na quarta-feira (8).
“1. O Brasil é um país soberano. A cooperação jurídica e policial existe de modo amplo, com países de diferentes matizes ideológicos, tendo por base os acordos internacionais.
2. Nenhuma força estrangeira manda na Polícia Federal do Brasil. E nenhum representante de governo estrangeiro pode pretender antecipar resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, ainda em andamento;
3. Quem faz análise da plausibilidade de indícios que constam de relatórios internacionais são os delegados da Polícia Federal, que submetem pedidos ao nosso Poder Judiciário;
4. Os mandados cumpridos ontem, sobre possível caso de terrorismo, derivaram de decisões do Poder Judiciário do Brasil. Se indícios existem, é DEVER da Polícia Federal investigar, para CONFIRMAR OU NÃO as hipóteses investigativas;
5. A conduta da Polícia Federal decorre exclusivamente das leis brasileiras, e nada tem a ver com conflitos internacionais. Não cabe à Polícia Federal analisar temas de política externa;
6. As investigações da Polícia Federal começaram ANTES da deflagração das tragédias em curso na cena internacional;
7. Apreciamos a cooperação internacional cabível, mas repelimos que qualquer autoridade estrangeira cogite dirigir os órgãos policiais brasileiros, ou usar investigações que nos cabem para fins de propaganda de seus interesses políticos;
8. Quando legalmente oportuno, a Polícia Federal apresentará ao Poder Judiciário do Brasil os resultados da investigação técnica, isenta e com apoio em provas analisadas EXCLUSIVAMENTE pelas autoridades brasileiras”, completou o ministro.
A agência de espionagem de Israel, Mossad, trabalhou com os serviços de segurança brasileiros e outras agências internacionais para frustrar um ataque a judeus no Brasil planejado pelo grupo radical islâmico Hezbollah apoiado pelo Irã, disse o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
“Os serviços de segurança brasileiros, juntamente com o Mossad e agências adicionais de segurança e aplicação da lei internacionais, frustraram um ataque terrorista no Brasil, que havia sido planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigido e financiado pelo regime iraniano”, disse o gabinete de Netanyahu.
Segundo a investigação, os suspeitos preparavam atos de terrorismo no País, com foco em ataques a prédios da comunidade judaica. A PF explicou que o objetivo dessa operação, batizada de “Trapiche”, é também obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas.
Em Minas Gerais foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão; no Distrito Federal, três; e, em São Paulo, um de busca e dois de prisão temporária. Um dos presos de São Paulo foi detido ao desembarcar de uma viagem ao Líbano. A PF acredita que ele chegou com informações para repassar ao comparsa e praticar os ataques.
O Hezbollah é uma organização política e paramilitar fundamentalista (xiita) islâmica com uma das forças paramilitares mais poderosas do Oriente Médio. O grupo tem sua base principal na fronteira entre Líbano e Israel.
Pela legislação, os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organizações terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.
Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto, e o cumprimento da pena para esses crimes se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação.
A Interpol procura no Líbano dois brasileiros suspeitos de planejar ataques a prédios importantes da comunidade judaica no Brasil. A PF conduziu buscas no Líbano pelos dois alvos, mas não os encontrou e, por isso, eles foram inseridos na difusão vermelha da polícia internacional. Os brasileiros podem ser presos em qualquer país que faça parte da rede da Interpol.
