Por Redação O Sul | 24 de março de 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Diferentemente do plenário tradicional da Corte, a Turma é composta por cinco ministros e tem funções específicas.
As Turmas do STF são responsáveis por julgar as ações penais originárias. Bolsonaro e os demais denunciados poderão passar a responder neste tipo de processo caso sejam tornados réus pela maioria dos ministros que integram a Primeira Turma. O colegiado é composto atualmente por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O julgamento da denúncia do golpe terá o seguinte rito: Zanin inicia a sessão e passará a palavra para o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório. Finalizada essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para apresentar o seu parecer que embasou a denúncia. Na sequência, é a vez dos advogados dos acusados fazerem as suas sustentações orais, rebatendo os argumentos da PGR.
O plenário da Primeira Turma tem menos espaço que o plenário tradicional e deve estar lotado com a presença de advogados, jornalistas, servidores e demais pessoas interessadas. O Supremo reservou uma sessão extra de análise da denúncia caso o julgamento não seja finalizado amanhã.
A Corte também montou um forte esquema de segurança para prevenir e conter ameaças, tendo em vista a importância do julgamento, que pode colocar Bolsonaro e seus aliados mais próximos no banco dos réus.
Além do ex-presidente, serão julgados Alexandre Ramagem (deputado federal pelo PL do Rio), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército), general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro).
Entre as ações de segurança estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.
Crimes
A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados negam a participação deles em uma tentativa de golpe de Estado.
Segundo a Polícia Federal, a investigação – base da acusação formal – mostrou que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro rebateu a denúncia da PGR chamando-a de “inepta”, “precária” e “incoerente”. Os advogados do ex-presidente também alegaram que a denúncia é baseada em um acordo de colaboração “fantasioso” de Mauro Cid. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
