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Brasil Nível de alfabetização de crianças no Brasil atinge 56% após queda durante a pandemia

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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever na idade certa. (Foto: Freepik)

Em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Os dados estão no 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada.

Com o resultado, o País recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de covid. Essa foi uma meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do que o desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%).

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever na idade certa. 100% dos Estados e 99,8% dos municípios aderiram à iniciativa no País e segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa.

O levantamento mostrou, ainda, um aumento na porcentagem de alfabetização infantil em comparação com 2019, quando 46% das crianças eram consideradas alfabetizadas.

Desigualdade

Desses 56%, 64% são declaradas brancas e 50% pretas e pardas. Na rede pública existe cerca de 28% de estudantes com informação faltante na variável raça/cor nos dados do Censo Escolar de 2019.

O doutorando em Letras Eulisson Nogueira explica que os dados indicam que a desigualdade nos índices de alfabetização entre crianças brancas e pretas/pardas se agravou durante a pandemia.

“A interrupção das aulas presenciais e a posterior transição para aulas remotas contribuíram para o aumento dessa disparidade, já que crianças brancas, de acordo com dados estatísticos, têm maior acesso e melhores condições de participação no ensino remoto”, explicou.

Definição 

O MEC define a alfabetização como o processo pelo qual a criança desenvolve as habilidades de leitura, escrita e interpretação de textos. Este processo inclui a capacidade de compreender e utilizar a linguagem escrita de maneira funcional no dia a dia.

Assim, considerando um “padrão associado a habilidades básicas de leitura e de escrita desenvolvidas por um estudante alfabetizado, próximo do que é, hoje, estabelecido pelos sistemas de avaliação de estados e municípios”, foram considerados alfabetizados os alunos que demonstram as seguintes habilidades:

* Reconhecimento de letras e palavras: A criança deve ser capaz de reconhecer letras, sílabas e palavras;

* Compreensão de textos simples: Deve conseguir ler e compreender textos simples, identificar a ideia principal e responder a perguntas básicas sobre o texto;

* Escrita: capacidade de escrever palavras e frases simples de forma clara e legível;

* Produção de textos curtos: escrita de textos curtos, como bilhetes e pequenas histórias, demonstrando coesão e coerência;

* Interpretação de textos simples: capacidade de interpretar textos simples, inferir significados e fazer conexões com seu cotidiano e outros.

Criança Alfabetizada

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado pelo MEC em 2023, com o objetivo de articular ações municipais, estaduais e federais em torno de uma meta: garantir que 100% das crianças do 2º ano do ensino fundamental saibam ler e escrever.

Para que isso se torne possível, o governo criou uma ferramenta nova de avaliação, capaz de traçar um diagnóstico mais preciso da situação de cada rede.

Até então, a principal prova para “medir” os conhecimentos das crianças era o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Só que o foco dessa avaliação são os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, que respondem questões de português e matemática.

Como solução, no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, avaliações aplicadas por cada estado passaram a ser integradas aos dados do Saeb. Elas são:

* anuais, para um monitoramento constante das crianças;

* e censitárias, em vez de por amostra (ou seja, todos participam).
A ideia do MEC é, ao associar o Saeb e as provas estaduais, chegar a uma resposta mais precisa da situação de cada rede de ensino.

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