Emponderado na relação com o Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que se definem como conservadores e com o clima acirrado na maior parte do tempo, o que garantiu muitos cliques nas redes sociais, propostas ideológicas não dominaram a agenda nem prosperaram.
Foi nesse caminho que o Legislativo conseguiu aprovar a primeira reforma tributária após a redemocratização. Lula retomou a política do toma lá, dá cá implementada nas gestões petistas e entregou ministérios com “porteira fechada” ao Centrão, dando liberdade ao partido do ministro para nomear todos os cargos na pasta, além de liberar R$ 32,7 bilhões em emendas para garantir aprovações relevantes. A fórmula foi a saída para um governo que não fez maioria no Congresso.
“Podemos entender este ano assim: o governo enfrentou dificuldades, teve que ceder e negociar muito mais do que imaginava para aprovar suas pautas principais”, resume Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação de Michel Temer, governador de Pernambuco e exerce o quarto mandato de deputado. A votação de matérias econômicas, segundo ele, se deu nesse contexto porque são temas que fogem do debate ideológico. “Quando você vem com matérias de cunho econômico diminui muito o poder de influência do governo”, afirma.
Conquista
A maior conquista do Congresso ocorreu em 15 de dezembro, quando a Casa enfim aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, em primeiro turno. A cerimônia de promulgação, no dia 20, foi praticamente o ato de encerramento das atividades de todos os Poderes no ano.
Além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Lula e ministros estiveram na solenidade, no plenário da Câmara e marcada por uma confusão entre deputados de oposição e o vice-presidente do PT, Washington Quaquá, que esbofeteou um parlamentar no rosto. Tudo postado nas redes sociais.
Lira foi um dos principais patrocinadores da aprovação da reforma, após ter ajudado a paralisá-la no governo Bolsonaro. O ex-presidente foi contra a reforma aprovada e Lula pouco falou sobre ela na tramitação. A estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de lideranças do Legislativo foi carimbar a reforma com uma “pauta do País, e não de governo”.
Recado
No diagnóstico da oposição, o Congresso deu o recado de que não irá aceitar pautas “esquerdistas”. “O papel exercido pelo Parlamento foi positivo. Ele serviu de freio a pautas que seguiriam caminho contrário ao pensamento do Parlamento”, disse Marcos Rogério (PL-RO), relator do marco temporal.
Ao longo do ano – sobretudo no começo do primeiro semestre – o Centrão reclamou da articulação do governo, do diálogo com ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) e da falta de distribuição em cargos em estatais e autarquias, o que levou a derrotas e acendeu o alerta no Planalto.
É a primeira vez que Lula enfrentava uma oposição barulhenta, constituída majoritariamente por bolsonaristas. O primeiro pedido de impeachment do presidente já foi protocolado no dia 26 de janeiro – antes mesmo dos novos deputados terem sido empossados na Câmara – por um deputado do PL, Ubiratan Sanderson (RS). Ele pedia o afastamento de Lula por declarar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff teria sido um “golpe”.