Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2024
Este é considerado o maior ato de clemência em um único dia na História moderna dos Estados Unidos.
Foto: Casa Branca/DivulgaçãoO presidente Joe Biden alterou as sentenças de cerca de 1.500 pessoas que foram libertadas da prisão e colocadas em regime domiciliar durante a pandemia de Covid-19 — e concedeu perdão a 39 americanos condenados por crimes não violentos, conforme publicou a agência Associated Press. Este é considerado o maior ato de clemência em um único dia na História moderna dos Estados Unidos.
Em nota, o democrata disse que tomará mais medidas nas próximas semanas, indicando que continuará a revisar as petições de clemência. O segundo maior ato do tipo foi feito por Barack Obama, com 330 concessões realizadas pouco antes de deixar o cargo, em 2017.
“Os Estados Unidos foram construídos sobre a promessa de possibilidades e segundas chances”, disse o mandatário em comunicado.
“Como presidente, tenho o grande privilégio de estender misericórdia às pessoas que demonstraram arrependimento e reabilitação, restaurando oportunidades para que os americanos participem da vida cotidiana, contribuam para suas comunidades e ajudem a eliminar disparidades de sentenças para infratores não violentos, especialmente aqueles condenados por crimes relacionados a drogas.”
Nos Estados Unidos, o presidente tem tanto o poder de conceder o perdão, liberando uma pessoa de culpa ou punição, quanto o de comutar uma sentença, reduzindo ou eliminando a punição sem exonerar o delito. É comum que um presidente conceda clemência no final de seu mandato, usando o poder do cargo para limpar fichas ou encerrar penas de prisão.
As comutações anunciadas nesta semana são para pessoas que cumpriram ao menos 1 ano em prisão domiciliar, mas não foi detalhado como cada uma das respectivas penas foi comutada. Na pandemia, as prisões foram locais particularmente propícios para a disseminação do vírus, e alguns detentos precisaram ser soltos para ajudar a conter a propagação da doença. Em certo momento, segundo levantamento da agência americana, 1 em cada 5 prisioneiros tinha Covid-19.
O anúncio foi feito duas semanas após Biden conceder o perdão presidencial a seu próprio filho, Hunter, que havia sido condenado por posse de arma e evasão fiscal — decisão que foi duramente criticada tanto por republicanos quanto por democratas, já que o presidente havia descartado anteriormente a possibilidade de clemência para seu filho.
A medida também ocorre enquanto o líder americano enfrenta pressão de grupos de defesa para conceder o perdão a amplos grupos de pessoas, incluindo aqueles no corredor da morte, antes que a administração de Donald Trump assuma, em janeiro de 2025.
A equipe de Biden também está debatendo se ele deve conceder indultos preventivos a uma série de inimigos de Trump para protegê-los da “represália” que ele ameaçou, de acordo com pessoas familiarizadas com a discussão. A ideia seria estender preventivamente a clemência executiva a uma lista de atuais e ex-funcionários do governo por quaisquer possíveis crimes durante um período ainda indefinido de anos.
As autoridades da Casa Branca não acreditam que os possíveis beneficiários tenham de fato cometido crimes, mas estão cada vez mais preocupadas com as repetidas ameaças de vingança feitas por Trump. As informações são do portal de notícias O Globo.
