Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2024
No Brasil, a cada hora, 107 celulares são subtraídos de seus donos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. Além da pasta federal Secretarias de Segurança de 11 Estados – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins – vão integrar o grupo de trabalho que, em 90 dias, vai elaborar o protocolo.
Para o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida, o roubo de celular é um problema endêmico. “A vida das pessoas está no celular hoje: pessoal, profissional e financeira. E assim os crimes se multiplicam”, disse ele ao formalizar a intenção de elaborar o protocolo. Quem já utiliza o programa federal Celular Seguro poderá fazer o bloqueio total, incluindo aplicativos, aparelho e chip, como já ocorre, ou escolher entre bloquear só aplicativos e chip, acionando o modo recuperação, que permitirá reaver o aparelho. No modo recuperação, o Celular Seguro será informado de forma automática pelas operadoras sempre que um novo chip for instalado no telefone roubado ou furtado, o que permitirá às ações das polícias, a partir da implementação do protocolo nacional.
Por meio de consultas à base nacional de boletins de ocorrência e da parceria do ministério com a Anatel, será possível ao cidadão verificar, de forma rápida, se consta alguma restrição para o aparelho que deseja adquirir. O Celular Seguro permite que o usuário cadastre o número na ferramenta, por aplicativo disponível para Android e IOS (Phone). Até a última quinta-feira (8), mais de 2 milhões de pessoas haviam se cadastrado no sistema, lançado em dezembro, e 68 mil alertas de bloqueio foram disparados.
Piauí
Estudante de Música da Universidade Federal do Piauí, Letícia Feitosa teve o celular furtado quando fazia compras em um shopping de Teresina, em março. No aparelho estavam partituras e anotações de uma apresentação que ela faria na semana seguinte, além de dados pessoais e acesso ao banco. O telefone estava cadastrado no Protege Celular, programa do governo do Piauí que rastreia e identifica celulares furtados, e foi recuperado três dias depois, em um ponto de venda de eletrônicos usados.
Iniciado em janeiro de 2023, o programa do governo do Piauí recuperou mais de 8 mil celulares até o fim de julho. Na comparação entre o primeiro semestre de 2023, com o programa ainda em fase inicial, e janeiro a junho deste ano, o número de celulares que voltaram às mãos de seus donos subiu de 925 para 3.808, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê criar um protocolo nacional de recuperação de celulares com base na experiência do Piauí. Os Estados são os principais responsáveis pelas políticas de segurança, mas especialistas defendem papel maior da União na articulação e no apoio técnico de combate ao crime. Diante da escalada da violência, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido cobrada a propor medidas. Pesquisa de abril mostrou que 42% reprovam o governo federal na área de segurança.
O protocolo será uma nova fase, aprimorada e expandida, do programa federal Celular Seguro, que prevê a proteção contra golpes, inutilizando aparelhos subtraídos. Já o programa piauiense objetiva recuperar o bem e devolvê-lo com os dados preservados ao dono. A ideia é ter o protocolo pronto até novembro.
