A definição de “conflito de interesses” é ampla e imprecisa: “É um cenário em que um conjunto de circunstâncias cria um risco de que o julgamento pode ser influenciado indevidamente por um interesse secundário”.
A decisão pode ser influenciada consciente ou inconscientemente. Ele regimenta todos os tipos de atividade humana. O interesse secundário pode ser pecuniário, profissional, político, acadêmico, afetivo, etc.
Os melhores termômetros reguladores do conflito de interesses são a ética e a moral. Não é necessário policiamento punitivo.
Nas recentes olimpíadas a ISA (Associação Internacional de Surfe) suspendeu o jurado Benjamin Lowe por aparecer em uma foto com o surfista Ethan Ewing, ambos australianos!
No comunicado a ISA argumentou que “É inadequado que um juiz interaja socialmente com um atleta”.
Nas olimpíadas de Tóquio em 2021, 36 árbitros foram excluídos por decisões controversas e suspeitas. Os esportes objetivos, como por exemplo atletismo e natação são menos influenciáveis pela arbitragem.
Os esportes subjetivos dependem de um painel de jurados: judô, ginástica artística, surfe etc.
As interpretações são pessoais, subjetivas e até sensíveis pelo comportamento da plateia.
Rebeca Andrade que se tornou a maior medalhista olímpica da história do Brasil foi muito prejudicada na final da trave de equilíbrio.
Ela ficou em 4º lugar surpreendentemente após uma apresentação segura e sem quedas.
Surpreendente também foi o fato que a chefe da equipe de arbitragem da ginástica Zhou Qiurui, foi flagrada segurando a medalha de prata conquistada pela competidora e compatriota Yagin Zhou.
O comitê olímpico já admitiu que ela não será mais convidada para próxima olimpíada.
Se existe rigidez na interpretação de conflitos de interesses nas olimpíadas, o mesmo não ocorre no sistema judiciário brasileiro.
No “Fórum Jurídico de Lisboa” participaram 6 juízes do Supremo Tribunal conjuntamente com inúmeros políticos e advogados que os defendem em diferentes processos penais, administrativos e corrupção. Esposa e familiares de ministros advogam para JBS e ODEBRECHT.
Os escritórios de advocacias obtiveram suspensão de multas bilionárias.
Ministros são fotografados em festas privadas com acusados e até sambando conjuntamente na Marquês de Sapucaí.
Aqui no nosso país este sentimento conflitante é encarado com hipocrisia e promiscuidade.
Aqui, no Brasil, “conflito de interesses” não existe!!
(Carlos Roberto Schwartsmann – Médico e Professor universitário – schwartsmann@santacasa.org.br)