No centro das atenções do mundo após a retomada da agenda de preservação ambiental, o Brasil sediará em junho a reunião do comitê dos Fundos de Investimento Climático (CIFs, na sigla em inglês) que têm capital superior a US$ 11 bilhões para projetos na área de transição climática. No mesmo mês, o Global Environment Fund (GEF) também se reúne no Brasil.
“Serão duas semanas com os dois principais fundos climáticos do mundo aqui”, disse o subsecretário de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira. Os eventos darão visibilidade ao reengajamento do Brasil no debate ambiental e demonstrarão o compromisso do país em aproveitar sua posição privilegiada na recepção desses recursos.
Os CIFs foram criados em 2008 e apoiam 370 projetos em 72 países. No Brasil, aportaram recursos de seu Programa de Investimento Florestal, considerado dos mais exitosos da carteira. A reunião aqui deve marcar uma fase de maior participação do país nas discussões desses fundos.
“O evento é um sinalizador dos novos caminhos que o Brasil pretende trilhar no campo das finanças verdes”, disse o subsecretário. “É também um momento para os doadores observarem os impactos gerados por programas financiados pelos CIFs no Brasil.”
Recursos
O governo corre para que possa ser anunciado, na reunião, o destino de US$ 70 milhões destinados pelos CIFs ao país num programa chamado Integração de Energias Renováveis (REI). O dinheiro foi oferecido em 2021, e o Brasil teria um prazo de 18 meses para decidir como utilizá-lo. Não o fez até sua expiração, em janeiro passado.
Questionado, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque disse que iniciou negociações de projetos de novas tecnologias, como o hidrogênio. “Depois que saí do MME não acompanhei mais o andamento das tratativas”, informou. O ex-ministro Adolfo Sachsida disse que não teve conhecimento da existência dos recursos, nem dos projetos mencionados por seu antecessor.
Além do REI, pode ser anunciado um novo mecanismo de financiamento do CIFs de emissão de títulos no mercado, chamado CIFs Climate Market Mechanism (CCMM).
Oliveira explicou que, embora pequenos diante da demanda, os recursos dos CIFs funcionam como catalizadores. São aportados na fase de maior risco de projetos e têm execução feita por instituições de peso como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dessa forma, os projetos possuem um selo de qualidade e podem atrair recursos de investidores privados.
Segundo Oliveira, os recursos aportados pelos CIFs são multiplicados por oito, em média. No caso do REI, portanto, podem chegar a US$ 580 milhões no total. O CCMM integra um conjunto de reformas na governança dos CIFs cuja conclusão deverá ser apresentada no Brasil. É possível também que sejam anunciados detalhes de um novo programa do CIFs, de descarbonização da indústria, anunciado na COP27. Oliveira representou o país na mais recente reunião do comitê dos CIFs, realizada em janeiro, em Washington, e constatou o interesse.
Agenda verde
A agenda verde do Brasil conta com outras fontes de recursos, como financiamentos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), mais conhecido como “Banco do Brics”. A instituição passará este ano a ser comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff, num mandato que vai até 2025. Outras instituições multilaterais também financiam projetos de desenvolvimento sustentável aqui.
O Tesouro prepara a primeira emissão de títulos atrelados à agenda verde no mercado internacional. A ideia é ofertar papéis em setembro ou outubro para criar referência de juros para captações pelo setor privado brasileiro.