A união dos gaúchos e de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul para a criação de um Fundo Constitucional para estimular investimentos, nos moldes como já existe para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi defendida ontem por Jerônimo Goergen, ex-deputado federal e atual presidente da Acebra, a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil. Foi durante o evento de lançamento do 2º Congresso Cerealista Brasileiro. O ato aconteceu no auditório da Casa da Rede Pampa de Comunicação no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio, dentro da programação oficial da 47ª Expointer. O evento será realizado em Garibaldi, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, no Vale dos Vinhedos, na serra gaúcha.
Governadores do Codesul já tentaram criar o Fundo
Os governadores do Codesul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) já haviam encaminhado em outubro do ano passado ao relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, pedido para a inclusão da criação de um fundo constitucional para os Estados do Sul no texto final da proposta. A ideia foi rechaçada pelo relator.
O que são os Fundos Constitucionais
Os Fundos Constitucionais que já existem no país permitem que empreendedores urbanos e produtores rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste contem com linhas de crédito especiais. Hoje existem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) com recursos que chegam a R$ 50 bilhões por ano. Os recursos podem ser usados em uma série de atividades como instalar, ampliar, modernizar ou reformar empreendimentos industriais, agroindustriais, turísticos, comerciais e de serviços, construção, reforma ou ampliação de benfeitorias rurais e compra de máquinas e equipamentos.
Presidente do STF nega pedido para afastar Alexande de Moraes de inquérito
A pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro, o advogado Eduardo Kuntz protocolou pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens do seu gabinete. A defesa alega que o ministro não poderia conduzir o inquérito “pelo seu nítido interesse na causa”.
Em sua decisão negando o pedido, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que não ficou demonstrado “de forma clara, objetiva e específica” que Alexandre de Moraes está impedido para relatar a investigação.
“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, despachou o presidente do STF.
Boulos apaga vídeo onde, ao lado de Lula, Hino Nacional é cantado para “todes”
Depois da polêmica nas redes sociais, a campanha do candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, apagou o vídeo de um comício em que o Hino Nacional foi cantado em linguagem neutra com a presença dele e do presidente Lula. Porém, tarde demais: o vídeo fugiu do controle e já circula nas redes. Ontem, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a versão do Hino Nacional cantado em linguagem neutra no comício do candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). Para ela, o ato foi “uma insanidade mental”.
Tudo dominado?
O presidente do PRTB, partido de Pablo Marçal, Leonardo Avalanche, foi gravado dizendo que teve acesso antecipado a decisão do ministro Alexandre de Moraes no TSE, informa o jornalista Paulo Cappelli. Segundo ele, Leonardo também contou com o apoio do senador Rodrigo Pacheco e de Michel Temer para assumir o comando do PRTB.
Bolsonaro não vem para a Expointer
O ex-presidente Jair Bolsonaro não virá à Expointer. A informação foi confirmada ontem.
Ministro da Agricultura virá a Esteio
O ministro da Agricultura Carlos Fávaro virá a Esteio no final se semana para participar da Expointer. Há uma grande expectativa quanto o possível anúncio de algumas pendências em relação a desnegativação e a anistia para produtores afetados direta ou indiretamente pelas enchentes.
Elton Weber comemora decisão da Justiça favorável à lei de classificação do fumo na propriedade
O deputado estadual Elton Weber (PSB) comemorou a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que rejeitou na segunda-feira (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindifumo e que impedia a entrada em vigor da Lei nº 15.958/2023 que transfere a classificação do fumo da indústria para a propriedade no Rio Grande do Sul. O placar não deixou dúvidas: 22 a 3. A Lei nº 15.958/2023 se originou do Projeto de Lei 204/2015, de autoria do deputado Zé Nunes, aprovado em dezembro de 2022 e promulgada em janeiro de 2023, após parecer favorável do deputado Elton Weber na Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo, um dos principais articulares para a aprovação do projeto.
* flaviopereira@pampa.com.br