Por Redação O Sul | 16 de julho de 2024
A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data-limite estabelecida no Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Foto: Agência BrasilPesquisa do Instituto Trata Brasil aponta que a universalização do saneamento básico no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data-limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca a pesquisa, divulgada na segunda-feira (15).
O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões em investimentos pelas operadoras de saneamento para o País atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.
“A preços de junho de 2022, o investimento anual atual é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.
Segundo o Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios brasileiros sem contratos de saneamento regulares. São 579 cidades nessa situação.
“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida em que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade em um futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.
A responsabilidade pelo saneamento básico é local: Estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.
