Por Redação O Sul | 10 de março de 2021
Até mesmo para quem simpatiza com a Lava-Jato no STF, a avaliação é a de que Moro (D) fragilizou em definitivo a operação
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilNo STF (Supremo Tribunal Federal), há um consenso entre os ministros de que a Operação Lava-Jato começou a escrever o seu final quando o então juiz federal Sérgio Moro decidiu ocupar o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. “Certamente, a decisão de Moro de entrar no governo Bolsonaro foi o maior erro da Lava-Jato”, observou um integrante do tribunal.
Até mesmo para quem simpatiza com a Lava-Jato no Supremo, a avaliação é a de que Moro fragilizou em definitivo a operação que investigou o maior escândalo de corrupção no país ao deixar a magistratura para ocupar um cargo político. E que, portanto, o julgamento de sua suspeição no caso Lula é uma consequência dessa decisão.
Os ministros reconhecem que a divulgação das mensagens entre Moro e procuradores, que foram alvos de um ataque hacker, acabou intensificando o desgaste da Lava-Jato, pois criou um ambiente na Corte de que houve excessos na operação.
Na sequência, o próprio desgaste de Moro no governo Bolsonaro também pesou na avaliação de ministros do Supremo Tribunal Federal. O ex-juiz não conseguiu influir nem na escolha do Procurador-Geral da República, nem na primeira vaga aberta no STF e teve que sair com acusações de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.
Decisão de Fachin
Ao anular as condenações impostas a Lula no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba, Edson Fachin executou a velha manobra de entregar os anéis para salvar os dedos. Deu tudo errado. Num contragolpe veloz, Gilmar Mendes levou a julgamento na Segunda Turma do Supremo um trunfo que mantinha na gaveta havia mais de dois anos: o pedido de suspeição de Sérgio Moro. Entrou em nova fase o esquartejamento da Lava-Jato.
Na decisão da véspera, Fachin anotara que a anulação dos processos contra Lula tornara desnecessária a conclusão do julgamento sobre a alegada parcialidade de Moro. Abespinhado, Gilmar decidiu atropelar o colega. Vinha se equipando há meses para golpear Moro. Presidente da Segunda Turma, Gilmar incluiu o processo na pauta de supetão.
Fachin encenou uma coreografia do desespero. Tentou tirar Luiz Fux para uma contradança. Em ofício enviado ao presidente do Supremo, pediu a retirada do processo da pauta. Aliado tradicional da Lava Jato, Fux fingiu-se de morto.
Iniciada a sessão da Segunda Turma, Fachin reiterou o ponto de vista segundo o qual o veredicto sobre o comportamento de Moro tornara-se inútil depois que as condenações de Lula foram anuladas por ele. Dos cinco membros do colegiado, quatro votaram contra a posição de Fachin.
O relator da Lava Jato se deu conta de que evolui de uma posição minoritária para o isolamento. Nem mesmo Cármen Lúcia, outra magistrada tida como aliada da força-tarefa de Curitiba, aderiu à tese de Fachin.
Coube a Nunes Marques, ministro de estimação de Jair Bolsonaro, esclarecer o que estava em jogo. “Não se trata de anular o processo. Trata-se de saber se as provas que foram colhidas pelo então juiz Sérgio Moro são válidas ou não.”
Ao anular as condenações de Lula, Fachin transferiu os processos estrelados pelo pajé do PT de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília. Ofereceu ao futuro juiz do caso a oportunidade de “convalidar” as provas colecionadas na capital paranaense.
Sem a suspeição de Moro, disse Nunes Marques, o novo juiz “poderá proceder o aproveitamento de todas as provas”. Com o reconhecimento da parcialidade de Moro, o magistrado de Brasília “não poderá aproveitar as provas”.
