Por Redação O Sul | 22 de junho de 2017
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, anunciou a redução de cerca de metade do aporte do país ao Fundo da Amazônia por causa do aumento do desmatamento na região no ano passado. O corte nos recursos deve chegar perto de 166 milhões de reais. É a segunda vez consecutiva que a Noruega diminui sua contribuição, mas a redução correspondente a 2015 foi bem menor, em torno de 10%.
“O desmatamento cresceu no Brasil e portanto haverá menos dinheiro. As regras que temos no fundo são baseadas em resultados dos índices de desmatamento. Nossa contribuição será reduzida pela metade”, disse Helgesen em entrevista à imprensa brasileira após se reunir com o colega brasileiro, Sarney Filho.
O ministro brasileiro do Meio Ambiente jogou a culpa do aumento do desmatamento no governo Dilma Rousseff e procurou minimizar a queda de recursos: “O ministro da Noruega é bem informado, ele sabe que o desmatamento que ocorreu nos últimos três anos é fruto do governo passado. Infelizmente, o desmatamento na Amazônia é contido por comando e controle, poder de polícia. E quando este comando falha, o desmatamento aumenta. Foi o que aconteceu nos dois anos anteriores de nossa entrada no ministério. Tão logo entrei, conseguimos recompor os orçamentos destes orgãos, o Ibama e o ICMBio (Instituro Chico Mnedes da Conservação da Biodiversidade), e tivemos pela primeira vez recursos do Fundo da Amazônia para este fim, e com isso as ações voltaram na Amazônia. As últimas informações que temos é que a curva de desmatamento, que estava ascendente, começou a reverter. A nossa expectativa é que este ano o desmatamento caia”.
Sarney Filho não deu garantias, no entanto, de que a redução do desmatamento realmente ocorrerá: “Apenas Deus poderia garantir isso. Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas. Nossa expectativa e esperança é que diminua. E este corte do Fundo já esta previsto, pois quando aumenta o desmatamento diminiuem os recursos”.
Vidar Helgesen enfatizou que o objetivo do Fundo, existente há uma década, é o de estimular projetos que conservem a floresta junto com desenvovimento econômico: “Esperamos que o ministro (Sarney Filho) tenha o orçamento necessário para isso, junto com a legislação adequada. Na última década, o Brasil demonstrou que pode promover desenvolvimento econômico com preservação das florestas, e esperemos que isso possa voltar a ocorrer”.
Sarney Filho negou que será enviado esta semana ao Congresso um projeto de lei em substituição ao veto da MP 756, vetada de forma integral pelo presidente Michel Temer antes de viajar, e que flexibilizava os critérios de uso da Flona (Floresta Nacional), que teria sua área reduzida de 1,3 milhão de hectares para 813 mil hectares.
“Tive uma reunião muito demorada e trabalhosa com bancada do Pará, disse a eles que Jamanxim é a unidade de conservação que mais desmata. E foi como resultado de um estudo técnico do Ibama e do ICMBio que foi proposto que fosse feita uma alteração para dar nome aos proprietários e punir os que estavam desmatando. E agora vamos ver, mas este projeto de lei ainda não está concluído, será feito baseado em parecers técnicos. O que há de concreto é que não há nada. Foi vetada [a MP] e o resto são especulações. No Congresso não há nada de concreto sobre isso”. Destacou.
