Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2019
Após o anuncio de uma retração de 0,13% na economia brasileira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu, nesta segunda-feira (12), paciência para que as reformas comecem a mostrar resultados na recuperação do país.
“Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de paciência”, afirmou durante um seminário sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
“Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, completou.
MP da Liberdade Econômica
O ministro defendeu três pontos que julga cruciais na MP de Liberdade Econômica: a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de “abusos do Estado” em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança jurídica de contratos.
O relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou ter feito alterações no projeto “para diminuir atritos”. Segundo ele, o texto continua aberto e novos pontos podem voltar e sair até amanhã. “Estamos ajustando ainda aquilo que possa ficar mais perto de gerar menos polêmica para a aprovação em plenário”, disse Goergen em sua fala na abertura do seminário, onde chegou a “pedir desculpas ao presidente Jair Bolsonaro” pelo resultado do trabalho “não ser aquilo que muitos considerariam ideal”.
Após receber 301 emendas, das quais 126 foram acolhidas integral ou parcialmente pelo relator, a MP 811 foi aprovada em 11 de julho na comissão mista do Congresso formada para apreciá-la. A medida provisória perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada no plenário da Câmara e Senado até essa data. Dentre as medidas, o texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A medida provisória prevê ainda a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, entre outras alterações trabalhistas, como a adoção da carteira de trabalho digital.
