Durante campanha em Minas Gerais, o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, defendeu as medidas do seu governo que ampliaram o acesso da população a armas de fogo.
“Nós não temos medo de armar o cidadão de bem porque, mais do que a segurança de cada um de vocês, é a garantia de que ninguém escravizará o nosso povo”, disse Bolsonaro na quarta-feira (24). O presidente foi a Betim e, depois, seguiu em motociata até Belo Horizonte.
A ampliação do acesso a armas de fogo foi uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, mas o seu governo enfrentou resistência no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante do tema. Para evitar depender de projetos de lei, ele editou decretos que facilitaram o acesso a armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores.
Em Minas Gerais, Bolsonaro também defendeu a implantação do excludente de ilicitude para policiais militares. “Quero dizer aos policiais militares que estão aqui que, hoje, temos um governo que também acredita e valoriza vocês. O governo, com um novo Parlamento, vai conseguir o excludente de ilicitude para que vocês possam trabalhar”, declarou o candidato do PL.
O excludente de ilicitude é, na prática, a garantia legal de que policiais possam atuar sem risco de serem processados por eventuais mortes em operações e confrontos.