Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

Assembleia gaúcha receberá a exposição "Silêncio também é uma arma". (Foto: Polícia Civil/DCS)

Frente evangélica

A Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia gaúcha será instalada na segunda quinzena de agosto a partir de proposição do deputado Airton Lima (Podemos). O grupo visa reunir lideranças e parlamentares que comungam da fé cristã, estabelecendo um ponto de representatividade à defesa de valores compartilhados pela população evangélica no acompanhamento de políticas públicas, programas governamentais e debates de questões sociais em pauta. A partir da formação da frente, assuntos de interesse mútuo entre lideranças políticas relacionadas ao segmento devem ser defendidos em conjunto pelos seus integrantes. “Será uma ferramenta de proteção para as bandeiras evangélicas, tais como a defesa da fé, da família, das crianças e adolescentes, defesa da liberdade religiosa, contra o ensino de ideologia de gênero nas escolas, contra o aborto e contra a legalização das drogas” detalhou Airton.

Monitoramento da Educação

A deputada Sofia Cavedon (PT) apresentou ao Fórum Estadual de Educação o relatório final da Comissão Especial na Assembleia gaúcha responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação e suas metas. A parlamentar destacou que a proposta teve apenas sete metas cumpridas e retrocedeu na gestão democrática, uma vez que 80% dos municípios não fazem eleição para a direção da escola. Ela apontou ainda problemas no turno integral, no IDEB, na educação infantil e na falta de investimentos. No total, o documento possui 17 recomendações ao poder público, com foco em questões sobre a colaboração entre estado e municípios para a educação infantil, políticas de combate à desigualdade, mecanismos de busca ativa articulada entre governos e a garantia de investimentos.

Marco Temporal

Com a defesa do Marco Temporal para demarcação de áreas indígenas entre suas pautas principais, a Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcações de Áreas Indígenas no Rio Grande do Sul e em Defesa dos Agricultores Gaúchos será instalada na Assembleia nesta segunda-feira. O grupo, proposto pelo deputado Paparico Bacchi (PL), visa atuar no apoio ao avanço do projeto, com foco na proteção ao direito à propriedade privada dos agricultores. “A Constituição Federal é clara: a terra será considerada indígena somente nos locais habitados por povos originários no momento da promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar o Marco Temporal, vai jogar o Brasil em uma crise sem precedentes. Além da profunda insegurança jurídica, vamos mergulhar em um mar de conflitos”, alega o parlamentar.

Reforma tributária

A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária da Assembleia gaúcha, realiza nesta quarta-feira duas reuniões que marcam a conclusão dos trabalhos do colegiado. No primeiro encontro o grupo criado com o objetivo de ouvir a sociedade, coletar dados e informações para dar subsídio aos deputados federais e senadores sobre a reforma, realizará a votação do seu relatório final que será encaminhado aos parlamentares do Congresso Nacional. Na reunião posterior, os deputados gaúchos realizam a formalização da entrega do documento ao relator da Reforma Tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB/AM), por videoconferência.

Enfrentando a violência

Durante esta semana o Espaço de Exposições Carlos Santos, na sede da Assembleia gaúcha, receberá a exposição “Silêncio também é uma arma” e a apresentação da cartilha “Enfrentando a Violência contra a Mulher”. Proposta pela Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB), a mostra apresenta questões relacionadas à abordagem e detecção de casos da violência contra as mulheres, além de meios de ampliar a segurança desta população.

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