Por Bruno Laux | 28 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Marcha dos Legislativos Municipais
O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB) palestrou nesta quarta-feira na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, realizada em Brasília. O deputado discorreu sobre o legislativo gaúcho, a relação do parlamento estadual com os municípios e o Pacto Federativo, dando destaque para a temática da Educação. Ele reforçou a importância da discussão sobre o ensino em todas as esferas, sugerindo que os vereadores encaminhem o debate aos seus respectivos municípios. Zanchin mencionou ainda a relevância da atuação dos legisladores de cada município, destacando ainda as limitações encontradas pelos gestores na execução de suas atividades.
Amparo ao TEA
A Frente Parlamentar em defesa dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista foi instalada nesta quinta-feira no parlamento gaúcho. O grupo proposto pela deputada Eliana Bayer (Republicanos) irá atuar na construção de políticas públicas de inclusão e de garantias de direitos para as pessoas com o transtorno. “Será um espaço plural e efetivo, onde poderemos dialogar e propor ações afirmativas ainda mais eficazes que garantam o pleno acesso à educação, saúde, lazer, cultura e trabalho”, destacou Eliana.
Preconceito e hipervigilância
A Assembleia gaúcha promoverá uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos no próximo dia 3 de maio para debater os recentes casos de racismo registrados em supermercados no RS e no Brasil. A reunião ocorrerá a partir de proposição de Luciana Genro (PSOL), que recebeu a demanda do Movimento Vidas Negras Importam, que relatou à parlamentar uma série de casos recentes do gênero, denunciados a partir da repercussão de um protesto realizado por uma professora em Curitiba após ser perseguida por um segurança.
Resultado contrário
Outro assunto que também será discutido em audiência pública a partir de proposição de Luciana Genro, é o conjunto de questões relacionadas ao Programa Assistir e seus reflexos nos trabalhadores do setor atuantes em hospitais. A parlamentar propôs a discussão através da Frente Parlamentar em defesa dos Trabalhadores da Saúde, apontando que em sua criação o programa buscava resolver problemas financeiros na área da saúde gaúcha, mas que acabou gerando crises em diversos hospitais, que tiveram recursos cortados.
“Quem acaba pagando a conta são os trabalhadores, além dos usuários. Sabemos que para termos uma saúde de qualidade, é fundamental que os funcionários sejam devidamente valorizados”, aponta a parlamentar.
IPE Saúde
O líder da bancada do PL na Assembleia, Rodrigo Lorenzoni, reuniu-se nesta quinta-feira com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP), para apresentar questionamentos sobre a profundidade da reforma do IPE Saúde. Lorenzoni declarou que a bancada reconhece que o direcionamento do governo sobre o processo faz sentido, elogiando a análise de pontos como a contribuição dos dependentes e a fixação da faixa etária. Ele destacou que a legenda está disposta a contribuir com a reforma, mas aponta que não há respostas concretas em relação à projeção de receita e despesa, e que em função disso protocolou formalmente uma solicitação com respostas técnicas, de modo a construir embasamento para que a bancada contribua com o processo.
IPE Saúde II
A reforma do IPE Saúde também foi pauta de diálogo entre o deputado Felipe Camozzato (NOVO) e Artur Lemos, da Casa Civil. O parlamentar apresentou sugestões ao Executivo para elaboração da proposta, sugerindo a adoção de critérios mais exigentes de credenciamento de entidades, além da melhora da gestão, acompanhamento dos custos com medicamentos e a avaliação de risco e histórico médico dos dependentes para o modelo de contribuição do instituto. “Acredito que a proposta está no rumo certo, mas diante da gravidade da situação do IPE, questiono se o projeto poderia ser ainda mais rigoroso. Defendemos que as mudanças precisam organizar as finanças do plano de saúde dos servidores estaduais a longo prazo”, destacou Camozzato.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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