Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

Servidores de nível fundamental e médio apresentaram reivindicações sobre uma reposição salarial justa. (Foto: Celso Bender/ALRS)

Defasagem salarial

Servidores de nível fundamental e médio da Secretaria Estadual de Saúde participaram nesta quinta-feira de uma audiência pública na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia gaúcha. Na reunião, proposta pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), mais de 80 profissionais da categoria de todas as partes do Estado apresentaram reivindicações sobre uma reposição salarial justa, apontando uma ampla defasagem em sua atual remuneração. Atualmente cerca de 690 funcionários recebem salário base abaixo do mínimo constitucional, além de não possuírem garantia de paridade salarial na aposentadoria.

Combate à Fome

A Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável foi instalada nesta quinta-feira a partir de proposição do deputado Adão Pretto Filho (PT). O parlamentar afirma que os brasileiros passaram por momentos difíceis nos últimos anos, com a pandemia e a volta do país ao mapa da fome, e propõe o grupo visando a elaboração de políticas públicas para os pequenos agricultores, cozinhas comunitárias, cooperativas e feiras ecológicas. “Nós aqui na Assembleia Legislativa com essa Frente queremos fazer a ponte com o governo federal e também fazer as devidas cobranças ao governo do estado”, destacou Adão.

Falta de gestão

Durante uma fala na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, nesta quinta-feira, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) criticou a postura do governo federal frente à necessidade do Planalto, de acordo com o parlamentar, em “encontrar culpados para as lambanças que vem fazendo”. Ele afirmou que a gestão federal vem atribuindo todos os problemas do país à taxa de juros, destacando que a redução da Taxa Selic pelo Banco Central na quarta-feira é a mais baixa que o presidente Lula teve desde o seu primeiro mandato. “Meu aplauso ao Campos Neto pela medida do Banco Central, mas não dá pra ficar pendurado na taxa de juros como se esse fosse o principal obstáculo na economia brasileira, quando o verdadeiro problema é falta de gestão e, nenhum país de cunho socialista e centralizador deu certo, não vai ser o Brasil que vai conseguir isso”, destacou o parlamentar.

Incentivo ao etanol

O presidente da Frente Parlamentar dos Biocombustíveis no Parlamento gaúcho, Elton Weber (PSB), esteve presente nesta quinta-feira no anúncio do decreto estadual que concederá 48% de crédito presumido para a produção de etanol no RS. O deputado destacou que a partir da medida o setor possuirá estímulo e regras claras para investimentos, e que os agricultores familiares ganham uma alternativa de renda, em especial com culturas de inverno. “Felizmente, passaremos a ter regras claras para quem quer investir, gerando emprego e renda, além de criar a alternativa no meio rural”, celebrou Weber.

Valorização dos terceirizados

A deputada Luciana Genro (PSOL) recebeu em seu gabinete na quarta-feira representantes do Sindicato dos Vigilantes de Santa Cruz, Fábio Neitzke, Patrícia Regina Schuster e Paulo Rogério de Lara, para debater a questão dos trabalhadores terceirizados em sua região. Os profissionais demonstraram ainda apoio ao projeto de Lei 77/2023, de autoria da parlamentar, o qual tem o objetivo estabelecer mais direitos aos profissionais terceirizados. A medida prevê que, ao contratar uma empresa terceirizada, o estado deve exigir caução, fiança bancária ou contratação de seguro-garantia com cobertura para verbas rescisórias inadimplidas, além de condicionar o pagamento da empresa à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato e efetuar o depósito de valores em conta vinculada. Em caso de inadimplência, o governo deverá efetuar diretamente o pagamento das verbas trabalhistas, que serão deduzidas do pagamento devido à empresa.

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