Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa
Por Bruno Laux | 9 de julho de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Modernização da Segurança
O Parlamento gaúcho instalou nesta segunda-feira a Frente Parlamentar da Modernização da Segurança Pública, a ser presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). Proposta pelo parlamentar, em parceria com os correligionários Stela Farias e Jeferson Fernandes, o grupo deve atuar na promoção de discussões sobre novos paradigmas de segurança pública no RS, explorando experiências exitosas, nacionais e internacionais, de segurança cidadã. A Frente deve ainda buscar alternativas para fortalecer as instituições policiais do estado e valorizar os seus servidores. “Queremos construir um amplo espaço de diálogo sobre propostas com base em evidências científicas que, de fato, produzam melhoria dos índices de violência. Nosso propósito é de elaborar, até o final do ano, um diagnóstico da segurança no Rio Grande do Sul e apresentar propostas para melhorar o que for necessário”, pontua Radde.
Contribuições do Legislativo
O presidente da Assembleia gaúcha, Adolfo Brito (PP), participou nesta segunda-feira, em Canoas, da abertura do seminário ‘Desafios da Região Metropolitana: O que fazer após a maior enchente da história do RS’. O deputado discursou aos prefeitos da Região Metropolitana presentes no evento, destacando os projetos aprovados de modo célere pelo Legislativo estadual, além de reforçar as pautas apresentadas em Brasília na última semana, durante a Marcha dos Prefeitos. “As prefeituras precisam de reposição das perdas de arrecadação do ICMS e do ISS, por exemplo, e transferências do Fundo de Participação dos Municípios. O Parlamento é parceiro nesta série de reivindicações”, defendeu Brito.
Lei Vini Jr.
O governador Eduardo Leite sancionou nesta segunda-feira o projeto de lei de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL) que cria a Lei Vini Jr. no RS. A iniciativa, aprovada por unanimidade no Parlamento gaúcho, estabelece um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas, prevendo uma série de penalizações em partidas que ocorrerem episódios de discriminação. “Claro que não queremos que casos de racismo aconteçam, mas se eles acontecerem, é importante que exista esse protocolo para combatê-los nos esportes. É também uma questão didática, de combater o racismo de forma educativa no âmbito do esporte, assim como a LGBTfobia e o machismo”, afirma Luciana.
Irmãos na escola
O Executivo estadual sancionou também nesta segunda-feira um projeto de lei do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que assegura a preferência de vaga para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. O parlamentar destaca que a proposta busca consolidar o comprometimento dos pais com a escola e criar uma referência escolar comum para irmãos fortalecendo o vínculo com o espaço de ensino, além de potencializar a integração familiar e otimizar a gestão de recursos, principalmente para famílias de menor renda.
Dia C
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, Elton Weber (PSB), representou o Parlamento gaúcho no final de semana durante o “ato do Dia C”, em Canoas, realizado em alusão ao Dia Internacional do Cooperativismo. Promovido pela Ocergs junto à Cooperlíquidos, o evento homenageou a força do coletivo na reconstrução do RS após as enchentes, com destaque para os doadores e voluntários integrantes da campanha Coopera RS, envolvendo pessoal de mais de 40 cooperativas gaúchas. O movimento abordou ainda a preocupação com a recuperação da atividade rural no Estado após a catástrofe climática, principalmente da fertilidade do solo e da capacidade financeira dos agricultores. “O desafio é grande e a Frencoop, como sempre, está presente, colaborando no encaminhamento das demandas junto aos governos. A renegociação é considerada fundamental, já que antes das enchentes a agropecuária já havia enfrentado três anos de seca”, destaca Weber.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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