PEC dos Símbolos
A votação da PEC dos Símbolos do RS apresentada pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) será retomada nesta terça-feira no plenário da Assembleia gaúcha. A análise do texto foi suspensa na semana passada por falta de quórum, em uma sessão marcada pela intensa movimentação de manifestantes favoráveis e opositores ao projeto nas galerias do Plenário 20 de Setembro. A medida prevê a instituição da proteção e imutabilidade dos símbolos do RS, em contrapartida às discussões levantadas por movimentos sociais que sugerem a alteração do hino do Estado por conter um trecho reconhecido como racista.
Combate ao assédio
A Subcomissão com o objetivo de debater as situações de assédio sexual contra as servidoras no âmbito da segurança pública e suas consequências na vida das trabalhadoras realiza nesta segunda-feira um seminário para abordar a temática. O grupo, relatado pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), é vinculado à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
Produção de fertilizantes
A audiência solicitada pelo deputado Paparico Bacchi (PL) para dialogar sobre a Ação Civil Pública que trava a produção de fertilizantes no RS, por meio do projeto Três Estradas, da Águia Fertilizantes, foi agendada para o dia 1º de agosto pela juíza da 1ª Vara Federal de Bagé, Dra. Lívia Mesquita Mentz. O parlamentar afirma que o “trava e destrava” sobre o tema nas instâncias administrativas do Poder Executivo e do Judiciário, que se estende ao longo de uma década, impede o investimento de R$130 milhões para produção de fosfato natural em Lavras do Sul. Ao comunicar a decisão da juíza à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do parlamento gaúcho, o deputado solicitou apoio para que a produção de fertilizantes esteja entre os assuntos principais nas deliberações da comissão.
Macrodrenagem
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado realiza nesta segunda-feira uma audiência pública para discussão do sistema de macrodrenagem na Região Metropolitana de Porto Alegre. Proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT), a reunião visa abordar a implementação de ações voltadas à amenização de alagamentos e acúmulos de água nos municípios próximos à Capital.
Aniversário da PRF
O hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia durante esta semana uma exposição alusiva ao aniversário da Polícia Rodoviária Federal. A mostra, proposta pelo deputado Luiz Marenco (PDT), é realizada em alusão aos 95 anos de existência da corporação.
Oposição ao pedagiamento
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realiza nesta quarta-feira uma audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, na Câmara Municipal de Alvorada para discutir os impactos da instalação de pedágio na RS-118. O encontro, proposto pelos deputados Rodrigo Lorenzoni (PL) e Stela Farias (PT), é realizado a partir do posicionamento contrário dos vereadores e empresários do setor de logística do município ao pedagiamento da rodovia.