Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 11 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Sessão extra
A Assembleia gaúcha realiza uma sessão plenária extra nesta terça-feira para a votação de 13 propostas. Os projetos, de origem parlamentar, de comissões, do Executivo e da Mesa Diretoras, serão analisados pelos deputados a partir das 9h30 da manhã. A ampliação do expediente visa zerar as pautas pendentes de votação no plenário antes do recesso parlamentar que inicia na próxima semana.
Emenda à PEC
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP) elaborou uma emenda à PEC dos Símbolos apresentada por Rodrigo Lorenzoni (PL), que deve contribuir para o avanço da votação do projeto nesta terça-feira. A medida estabelece que alterações nos símbolos oficiais do RS tenham uma aprovação mínima de 28 deputados para que sejam concretizadas. O texto projeta ainda o avanço do projeto do deputado Luiz Marenco (PDT), o qual determina que eventuais ajustes passem por referendo popular.
Direitos dos terceirizados
A deputada Luciana Genro (PSOL) recebeu nesta segunda-feira em seu gabinete o presidente da Federação Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada do RS, Claudiomir da Silva Brum. O líder da entidade manifestou apoio da entidade ao projeto de lei da parlamentar que estabelece mais direitos e segurança para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. O texto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do parlamento gaúcho, aguardando votação. “O apoio da Federação é de extrema importância. Esperamos que esse projeto possa ser votado nos próximos meses, para enfim garantirmos maior segurança aos trabalhadores terceirizados”, aponta Luciana Genro.
Pequenas empresas
A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas será instalada nesta quarta-feira no parlamento gaúcho. Proposta pelo deputado Elton Weber (PSB), a iniciativa foi aderida por 30 deputados da Casa e visa promover, entre outras ações, a continuidade do diálogo com o governo federal para a formatação de um programa de crédito específico para o segmento. “O futuro passa por esse setor, pretendemos colaborar de forma decisiva para resolver os gargalos, em parceria com governos e entidades”, defende Weber.
Regularização fundiária
O deputado Professor Bonatto (PSDB) participou de uma reunião na prefeitura de Viamão para tratar sobre a regularização fundiária do município. O parlamentar dialogou sobre a possibilidade de uma parceria da gestão municipal com a UFRGS para avançar com o processo na cidade. “Precisamos trabalhar unidos para alcançar esse direito social a todos os viamonenses, proporcionando uma infraestrutura adequada e digna”, aponta Bonatto.
Rodovias gaúchas
A Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das rodovias concedidas no RS reúne-se nesta terça-feira para realizar a leitura e votação do seu relatório final. O colegiado, presidido pelo deputado Luiz Marenco (PDT), realizou oitivas com diferentes comunidades para apurar as dificuldades que enfrentam com os pedágios, além de analisar os trechos concedidos no território gaúcho, avaliando as condições das rodovias.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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