Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 1 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
De volta aos trabalhos
A sessão deliberativa da Assembleia Legislativa gaúcha nesta terça-feira marca o retorno das atividades na Casa após o período de recesso parlamentar. Os deputados iniciam a semana com a votação de dois projetos de lei complementar relacionados ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança do RS.
Limite de acesso
Pela primeira vez em 56 anos a sessão plenária do parlamento gaúcho será realizada no Memorial do Legislativo, na rua Duque de Caxias. A mudança temporária do local de reunião ocorre para a viabilização de obras de reforma no Plenário 20 de Setembro. Em função do limite de público permitido pelo Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios, o acesso às sessões deliberativas no local será restrito. Serão permitidos um número limitado de assessores de bancada e de servidores da Assembleia, além de profissionais de imprensa. “Nosso plenário passará pela primeira grande intervenção desde a inauguração, ocorrida em 1967. Serão aproximadamente dois meses de trabalho, um período em que estaremos realizando todas as sessões no Memorial, nossa antiga sede. Fizemos as adaptações necessárias, mas, pelas características do prédio, serão sessões diferentes”, destaca o presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB).
Repasse às guardas
Entre as propostas pautadas para votação no plenário da Assembleia nesta terça-feira, está o Projeto de Lei Complementar do deputado delegado Zucco (Republicanos), que visa incluir as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do RS. O parlamentar busca garantir que as instituições sejam contempladas no repasse de recursos decorrentes do pagamento de ICMS feitas por empresas ao Estado, os quais atualmente contemplam corporações como a Brigada Militar e a Polícia Civil. “Através do Piseg, as empresas poderão destinar até 5% de débitos de ICMS para que as guardas civis adquiram viaturas e invistam em armamento, coletes e equipamentos. É a qualificação de um braço da segurança pública que hoje realiza um trabalho unificado com a Brigada Militar e a Polícia Civil”, justifica Zucco.
Audiências agendadas
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia retorna do recesso parlamentar com quatro audiências públicas relacionadas a temáticas de Educação e Cultura agendadas para o mês de agosto. O colegiado, presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza nesta terça-feira sua primeira reunião ordinária após o período de pausa.
Escolas Cívico-Militares
A Comissão de Constituição e Justiça do parlamento gaúcho segue analisando a proposta do deputado Capitão Martim (Republicanos) para a criação do Fundo de Fomento específico para implantação e manutenção de Escolas Cívico-Militares no RS. O parlamentar destaca que o objetivo do projeto é garantir recursos às instituições do gênero através de parcerias entre a iniciativa privada, as prefeituras e o governo gaúcho, para financiar custos adicionais das escolas nos diversos municípios do Estado. “A medida visa garantir apoio financeiro para custeio do fornecimento de uniformes, materiais pedagógicos, equipamentos desportivos, reformas nos estabelecimentos de ensino, aquisição de mobiliário e computadores em benefício ao corpo docente e discente para reduzir os gastos empregados pelo Poder Público na administração das instituições”, afirma o deputado.
Agosto Dourado
Entre os dias 1° e 7 de agosto a fachada do Palácio Farroupilha, sede da Assembleia gaúcha, será iluminada de dourado em alusão à Semana Mundial da Amamentação, e ao Agosto Dourado, mês de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Proposta pelo presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, a ação visa demonstrar apoio às campanhas de conscientização que promovem uma ampla mobilização no cenário nacional e internacional para o resgate da cultura da amamentação.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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