Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 5 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Defesa do tabaco
A Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento da COP-10 realizará no dia 18 de agosto sua quarta reunião de trabalho na sede da Associação Comercial e Industrial de Camaquã. Relatado pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), o subgrupo, vinculado à Comissão de Agricultura da Assembleia, visa ouvir as demandas e preocupações dos produtores da microrregião, que abriga as duas maiores cidades gaúchas com famílias produtoras. Ao final dos encontros, a subcomissão irá elaborar um documento, que será encaminhado ao governo federal, buscando, de acordo com o parlamentar, apresentar a visão da economia gaúcha sobre o assunto, de modo a conduzir de forma equilibrada o posicionamento daqueles que obtêm o sustento no solo gaúcho e brasileiro. “É a atividade agrícola secular que mais vem sofrendo ataques da ideologização do campo. A cadeia produtiva do tabaco é o esteio de milhares de famílias. Nossa intenção é encontrar um caminho que preserve os interesses dos produtores e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do tabaco”, aponta Marcus.
Defesa do Delta
A Frente Parlamentar em defesa da Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí e do Parque Estadual Delta do Jacuí será instalada na segunda-feira no Parlamento gaúcho, a partir de proposição da deputada Sofia Cavedon (PT). O grupo visa efetivar os Planos de Manejo das Unidades de Conservação e os instrumentos disponibilizados pelo Estado para atendimento dos objetivos da legislação, abrangendo demandas e anseios das comunidades afetadas ou limítrofes, que participaram do processo de construção e consolidação dos planos em questão. De acordo com a parlamentar, a frente deve permitir à Assembleia exercer seu papel de fiscalização, além de ouvir os moradores locais para propor alternativas que garantam a consolidação das unidades de conservação.
Adoção de espaços
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou no parlamento gaúcho um projeto de lei que institui o Programa de Adoção de Áreas Públicas à Iniciativa Privada. A proposta, destinada a empresas e instituições sem fins lucrativos, busca viabilizar melhorias urbanísticas, estruturais e paisagísticas em imóveis de titularidade do Estado, permitindo intervenções estruturais, além de outras ações de manutenção das áreas. A partir da medida, interessados poderão adotar os lugares de forma compartilhada, ganhando a permissão de explorar locais estipulados pelo poder público para publicidade. “A parceria entre o poder público e a iniciativa privada busca a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais atrativos e funcionais para a população, além de permitir que as verbas destinadas a este fim sejam direcionadas a outras demandas e necessidades prioritárias, tornando a administração pública mais eficiente”, justifica o deputado.
Programa Assistir
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia realiza na segunda-feira uma audiência pública para debater os impactos do Programa Assistir nos hospitais da Região Metropolitana de Porto Alegre. Proposto pelo deputado Miguel Rossetto (PT), o encontro busca discutir as consequências da redução gradativa de investimentos da iniciativa nas unidades hospitalares da Capital e arredores, os quais estão previstos para este ano.
Defesa armamentista
O deputado Capitão Martim (Republicanos) defendeu nesta sexta-feira, em visita aos clubes “Tiro Certo” de Veranópolis e “Caça e Pesca” de Nova Prata, uma maior atenção ao setor armamentista do país. O parlamentar esteve debatendo as principais preocupações do segmento frente às investidas do governo federal, o qual, de acordo com Martim, vem realizando uma “cruzada ideológica” contra “todos os avanços” promovidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “A preocupação deste desgoverno é movida por vingança. Querem colocar as fábricas e os praticantes de tiro como vilões. Lula e sua turma não se importam com a segurança da população, nem com a geração de renda e emprego. Lutam para acabar com as indústrias e tentam afastar o Brasil de uma posição de destaque como referência em tecnologia, além de buscarem, com todas as forças, acabar com o direito de defesa do cidadão” apontou o parlamentar.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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