Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

PEC dos Símbolos

O plenário da Assembleia gaúcha aprecia de forma exclusiva nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição 295/2023, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul, para votação em segundo turno. O texto, aprovado em um primeiro momento com 38 votos favoráveis e 13 contrários, é objeto de polêmica no parlamento uma vez que visa manter um trecho do Hino Rio-Grandense o qual é considerado racista por determinadas entidades sociais. Em contrapartida, o proponente da iniciativa, deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), defende que a matéria visa possibilitar a participação da sociedade gaúcha em debates sobre qualquer alteração nos símbolos do Estado.

União Sul-Sudeste

O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) defendeu nesta terça-feira em um café promovido pela Federasul o apoio ao governador Eduardo Leite à proposta de incremento da união Sul-Sudeste na busca de pautas comuns e soluções positivas na área de influência política. O parlamentar se mostrou favorável à iniciativa apresentada pelo governador de MG, Romeu Zema, e apoiada por leite, destacando sua importância para o avanço regional. “Não há nenhuma proposta de divisão para o país, ao contrário do que muita gente oportunista está tentando apregoar. A realidade é que os estados do Sul e Sudeste, que respondem por mais da metade do PIB brasileiro, recebem menos do que arrecadam, enquanto outras regiões do país recebem até seis vezes mais do que arrecadam, então a ideia é tornar o país mais justo, principalmente para o Sul e Sudeste. O que queremos é respeito e unir muito mais a nossa nação”, afirma Victorino.

Devolução de descontos

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, Sofia Cavedon (PT) solicitou ao governo estadual nesta segunda-feira a imediata devolução dos descontos nos valores retroativos da Gratificação de Insalubridade para os funcionários de escolas estaduais. O encontro da parlamentar com membros das pastas estaduais da Educação e Casa Civil ocorreu em paralelo a uma manifestação da categoria solicitando a reversão do processo realizado pelo estado sobre sua remuneração. “É desumano e imoral descontar a insalubridade como se fosse parte do completivo dado para atingir o valor do salário mínimo regional”, destacou Sofia.

Enfrentamento a doenças

A partir de iniciativa do deputado Dr. Thiago Duarte, a Assembleia gaúcha instalou nesta segunda-feira a Frente Parlamentar pelo Enfrentamento de Doenças do Cérebro e Cardiovasculares. A atuação do grupo ocorre frente ao impacto social e epidemiológico na saúde do RS gerado pelas doenças do gênero, buscando combater os desafios decorrentes do avanço das condições. “Elas são a principal causa de morte em todo o mundo, totalizando cerca de 17,9 milhões de óbitos. E no RS não é diferente: é a principal causa de mortalidade e morbidade na nossa população. Essa morbidade (sequelas) são muitas vezes irreversíveis”, aponta Duarte.

Asfalto na Costa Doce

O deputado Marcus Vinícius (PP) articulou nesta segunda-feira um encontro entre o prefeito de Tapes, Luiz Garcez, com o vice-governador Gabriel Souza para tratar de questões relacionadas à pavimentação do município da Costa Doce gaúcha. No encontro foram abordados pontos relacionados à qualificação da cidade para o recebimento de R$1 milhão destinado à pavimentação viária, o qual o governo estadual se comprometeu em alinhar no orçamento voltado a projetos e programas da região. “Nossa região merece investimentos que fortaleçam a infraestrutura e qualidade de vida dos nossos munícipes. Estou empenhado em colaborar para que Tapes receba o suporte necessário para suas demandas, como estamos vendo aqui com o programa Pavimenta”, afirmou Marcus.

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