Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

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Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

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(Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Ampliação da FGTAS/SINE

O deputado Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou no Parlamento gaúcho um projeto de lei que determina a ampliação dos serviços disponibilizados pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. O parlamentar propõe, entre outros pontos, a criação de um novo artigo na Lei 9.434/91, autorizando a realização de ações consideradas por ele como essenciais aos desempregados ou trabalhadores já encaminhados para vagas de emprego. Entre os itens se destacam cursos de capacitação profissional, impressões gratuitas de currículos e assistência jurídica para orientação. “É um projeto pensado naqueles que mais precisam. Hoje o SINE serve apenas para divulgar vagas de emprego, sendo que em muitos casos elas nem estão disponíveis em razão do atraso na atualização do cadastro do órgão”, afirma o deputado.

Viagem técnica

O deputado Elton Weber (PSB) representará a Assembleia gaúcha em uma viagem técnica promovida pela Associação Rota Romântica para a Alemanha entre os dias 15 e 29 de agosto. O grupo passará pelas regiões germânicas de Saarland, Renânia Palatinado e Romantische Strasse, de modo a conhecer experiências de turismo interligado com agricultura, sustentabilidade e meio ambiente. O parlamentar é autor do projeto de lei o qual institui o Roteiro Turístico Rota Romântica no RS.

Produção de oliveiras

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia promoveu nesta sexta-feira uma audiência pública em São Lourenço do Sul para discussão das perspectivas e possibilidades do cultivo de oliveiras no município. O deputado Zé Nunes (PT), o qual presidiu a reunião, destacou que o segmento vem crescendo com um significativo potencial, apontando a atividade como uma alternativa de emprego e renda, alimentação saudável, além de promoção do turismo. “Já temos experiências positivas desta produção na agricultura familiar na região. É a partir das oliveiras que temos o azeite de oliva, um produto nobre e com vasto mercado, portanto, é necessário discutir essas possibilidades e perspectivas. O cultivo de oliveiras é, sem dúvida, uma alternativa viável de diversificação de produção”, destacou o parlamentar.

Frente dos IFs

A Frente Parlamentar dos Institutos Federais e das Escolas Técnicas a Eles Vinculados foi instalada na Assembleia gaúcha nesta sexta-feira, a partir de proposição do deputado Adão Pretto Filho (PT). O grupo busca fortalecer a educação no RS através de ações de apoio e incentivo aos Institutos Federais. O parlamentar destacou que a frente é criada em um momento “de esperança, de bonança, e de retomada do investimento na educação, na ciência e tecnologia”, fazendo menção aos recursos anunciados pelo governo federal para a Educação através do novo PAC. “Não existe um país que tenha se desenvolvido que não fosse através de investimento pesado na educação” destaca Adão.

Violações de direitos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou na quinta-feira uma diligência na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, a partir das denúncias recebidas durante a semana sobre violações de direitos de apenados do sistema prisional gaúcho. A ação foi coordenada pela presidente do colegiado, deputada Laura Sito (PT), acompanhada de representantes da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Fórum Interinstitucional Carcerário e Associação Brasileira de Criminologia. A parlamentar anunciou após a visita que solicitou uma reunião com o governo estadual para que seja encontrada “uma saída segura e exitosa para esta situação, avançando nos pontos que garantam de maneira integral os direitos humanos”.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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https://www.osul.com.br/noticias-da-assembleia-legislativa-do-rs-117/ Notícias da Assembleia Legislativa do RS 2023-08-12
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